SISTEMA DE CONTROLE: ALE-RR participa de evento do Tribunal de Contas do Estado sobre transparência na gestão pública

Servidores das superintendências do Legislativo participaram do encontro; nova versão da cartilha do Programa Nacional de Transparência foi apresentada / Foto: Marley Lima /

Servidores da Assembleia Legislativa (ALE-RR) participaram nesta quarta-feira (2) do evento “Transparência e Excelência: rumo ao selo diamante”, realizado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) no auditório da sede do órgão. O encontro reuniu profissionais do setor de controle interno de diversas instituições do Estado e teve como objetivo promover boas práticas de transparência na gestão pública.

A Casa Legislativa esteve representada por servidores da Controladoria-Geral e das superintendências de Comunicação, Geral, Finanças e de Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Infraestrutura Tecnológica. Durante o evento, foi apresentada uma nova versão da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), contendo informações mais detalhadas sobre os requisitos necessários para ampliar a transparência dos atos administrativos.

O superintendente-geral da ALE-RR, Orlando Vagno, compôs a mesa de autoridades e destacou a importância da capacitação dos servidores para aprimorar a transparência institucional.

“A Assembleia tem buscado capacitar os servidores para que eles possam, de forma efetiva e eficaz, se atualizar e divulgar todas as informações no portal da transparência. Com o TCE, estamos nos aprimorando para seguir as diretrizes e orientações do tribunal, com foco na melhoria das publicações”, informou Vagno.

A controladora geral do Legislativo, Flora Coimbra, enfatizou que o evento contribuiu para que os atos do parlamento estadual sejam ainda mais transparentes.

“Considero muito importante o fato de o tribunal proporcionar essa reunião. Enquanto órgãos públicos, devemos demonstrar à sociedade os atos praticados na gestão e garantir que todos tenham acesso. Vamos nos esforçar para isso, utilizar a cartilha do PNTP e colocá-la em prática para alcançarmos os selos prata, ouro e, por fim, diamante”, afirmou.

Programa Nacional de Transparência Pública

O PNTP é uma iniciativa nacional voltada para a promoção da transparência nos órgãos públicos, ao incentivar a adoção de boas práticas e a ampliação do acesso à informação por meio de portais oficiais. O programa concede selos de qualidade para as instituições que demonstram comprometimento com a transparência, sendo eles prata, ouro e diamante.

O presidente do TCE, Brito Bezerra, comentou sobre o encontro e como o PNTC contribui com informações necessárias para a transparência na gestão pública.

“A transparência é um dos pilares da administração pública no Brasil e, por isso, o Tribunal de Contas da União estabeleceu metas para avaliar órgãos e os Poderes pelo sistema de controle de contas. Em Roraima, o Tribunal de Contas do Estado analisa esses órgãos e concede selos de transparência: prata, ouro ou diamante, sendo este último o nível máximo, especialmente nos portais da transparência”, explicou o presidente.

ANDERSON CALDAS