REGISTRO DE NASCIMENTO: Maternidades de Roraima são interligadas com cartórios de todos os municípios

As mães agora podem escolher entre duas competências para o Registro Civil, local de nascimento ou local da residência da mãe / Foto: Ascom/Sesau /

Crianças nascidas no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, e Maternidade Thereza Monay Montessi, em Rorainópolis, poderão ser registradas na própria unidade, conforme o local de residência dos familiares.

Com isso, o Estado se torna o primeiro em todo o país a interligar os cartórios de todos os municípios. A iniciativa é fruto da união entre Sesau (Secretaria de Saúde), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima), Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social) e Seedis (Secretaria Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social), além das comarcas do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

“A Maternidade já conta há algum tempo com a unidade interligada dos cartórios. Temos o projeto Colo de Mãe, que faz todo o acolhimento às mães que já tiveram os bebês nos alojamentos conjuntos, incentivando, sensibilizando os paizinhos para que eles saiam já daqui com seus filhos registrados” afirmou o diretor Administrativo do HMI, Edgar Hoover.

Mais facilidade para registrar os recém-nascidos

Em ambas as unidades, o recém-nascido já sai com a Certidão de Nascimento, RG e CPF em mãos, além de teste de triagem neonatal (Olhinho, Pezinho e Coraçãozinho) e vacinas em dia.

Com o acréscimo do serviço, as mães podem escolher entre duas competências para o Registro Civil, local de nascimento ou local da residência da mãe.

“Às vezes a mãe não registra na Capital porque quer registrar na região próxima onde você mora, e acabava voltando para a sua região e não realizava o registro. Então começamos a perceber que havia essa discrepância, principalmente quando eram relacionadas a pessoas do interior do estado”, explicou a presidente da Anoreg, Kennya Távora.

Moradora do município de Caracaraí, na região Centro-Sul, Arlessa Oliveira veio de ambulância acompanhando sua filha para ser atendida na Maternidade de Boa Vista.

Por ser uma avó de sua primeira netinha, ela destaca a facilidade que a novidade trouxe para o registro de crianças no Estado.

“Eles passam para avisar nos blocos se queremos registrar na Maternidade, era só ir ao cartório da unidade. Onde eu moro tem cartório, mas têm muitos lugares que não têm, e vir aqui no cartório [da Maternidade] já facilita a vida de muita gente”, destacou a dona de casa.
 
No HMI, o setor de Registro de Nascimentos atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Para fazer o registro é necessário a Declaração de Nascido Vivo e o RG do pai ou da mãe, além da Certidão de Casamento quando a paciente é casada.

No caso de paciente indígena, é fundamental a apresentação de certidão emitida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

“Se os pais forem casados, a mãe sozinha poderá registrar com o nome do pai apresentando a certidão de casamento. Se forem divorciados, a certidão de divórcio com averbação, se não são casados o pai deve estar presente para o registro”, acrescentou a presidente da Anoreg.

SUYANNE SÁ