ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024: Secretário de Segurança Pública afirma que números oficiais são positivos para Roraima

Conforme Ellan Wagner Oliveira de Souza, os dados sobre Alto Alegre são atribuídos ao garimpo ilegal em áreas indígenas / Foto: Divulgação /

Roraima aparece no Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), como o terceiro estado em crescimento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país, com um índice de 14,5%, entre 2012 e 2022. O Piauí teve o maior aumento da década (47,9%), seguido do Amapá, com crescimento de 15,4%.

O secretário de Segurança Pública de Roraima, Ellan Wagner Oliveira de Souza, reconhece que o cenário na última década foi "realmente difícil e contribuiu muito para os números estatísticos do Estado", mas contesta os dados do Atlas da Violência. Ele afirma que os números oficiais do Ministério da Justiça divergem desses apresentados pelo Atlas da Violência.

"Nós utilizamos hoje a plataforma Sinesp https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/sinesp-1, do Ministério da Justiça, e os números lá contidos apresentam quedas, ano após ano, nos números de criminalidade no Estado. Isso graças a uma política pública bem consciente e efetiva do Governo do Estado. Há época, anos atrás, tivemos chacinas no sistema prisional, disputa de facções nacionais e estrangeiras por áreas de tráfico. Mas desde 2018, com o sistema prisional controlado, são zero chacina, zero motim, zero fuga, mantendo assim um certo controle da criminalidade, inclusive nas ruas. Isso tudo somado a um investimento nunca visto em gestões anteriores no eixo de segurança pública, o número de criminalidade vem acumulando redução, ano após ano", afirma.

Conforme o estudo, entre os municípios roraimenses, a taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes mais alta do estado foi registrada em Alto Alegre (com 118,5). De acordo com o secretário Ellan Wagner, o garimpo ilegal em áreas indígenas (de jurisdição federal) contribuiu muito para esses números em Alto Alegre.

"Claro que ainda temos muitos problemas a dirimir com muito trabalho e um desses problemas é o garimpo legal. Isso tudo reflete nesses números, principalmente nesses apresentados no Município de Alto Alegre. Vale lembrar que o garimpo atua em áreas de jurisdição federal, áreas de preservação legal ou áreas indígenas. Isso é a jurisdição de forças federais. Inclusive, algumas dessas mortes que somam a esses índices naquela região foram de confrontos entre garimpeiros e forças federais de segurança", enfatiza, acrescentando que o Governo do Estado permanece vigilante nessa temática e evoluindo cada dia a mais para ofertar uma segurança pública de qualidade para o cidadão roraimense.

A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) também enviou uma nota, em que corrobora as informações do secretário Ellan Wagner. Leia a nota abaixo:

NOTA 

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que trabalha e produz políticas públicas baseadas nos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança, plataforma em que estão registradas todas as informações sobre a temática e ocorrências criminais de Roraima. Importante ressaltar que o Sinesp e a metodologia utilizada pelo sistema são as ferramentas de dados oficiais utilizados por todos os Estados do Brasil.

De acordo com tais dados inseridos na plataforma Sinesp e trabalhados pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Polícia Civil de Roraima, de 2019 até o presente ano, o único ano em que houve aumento nos homicídios em detrimento do ano anterior foi em 2021. Consonante a isto, os anos de 2022 e 2023 voltaram a apresentar reduções destes indicadores.
 
Da mesma forma, os dados sobre mortes de crianças e adolescentes divergem dos contidos na plataforma oficial. O ano de 2022 apresenta um aumento em mortes de crianças e adolescentes de 16%, muito aquém dos 80% alegados. Foram 11 mortes no ano de 2021 e 13 mortes no ano de 2022, ou seja, duas (02) mortes a mais.

Vale ressaltar que, nos anos de 2020, 2021 e 2023 foram apresentadas reduções consideráveis nos mesmos índices (-80%, -50% e -300% respectivamente).

A Sesp também destaca que, assim como os números gerais de crimes violentos letais intencionais, no ano argumentado (2022), os números de mortes de mulheres também apresentaram redução: em 2021 foram 26 mortes de mulheres (homicídio doloso, feminicídio, latrocínio), e em 2022 esse número caiu para 16. Isto representa uma redução de mais de 38% referente a esta estatística.

Em relação a mortes de indígenas, é necessário estudo mais aprofundado de dados para a compilação de números mais fidedignos à realidade, pois tais dados exigem informações mais específicas, como por exemplo, onde ocorreram os confrontos alegados, além de se observar que as áreas indígenas são de competência de forças federais de segurança pública.

O Governo do Estado tem investido e valorizado o setor em Roraima, posicionando-o em um dos eixos mais bem avaliados da gestão.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)