EXPEDIENTE NORMAL: Atividades da ALE-RR seguem durante recesso parlamentar

Órgãos funcionam de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com exceções nos dias 24 e 31 de dezembro (ponto facultativo) e 25 e 1º de janeiro (feriados de Natal e Ano Novo) / Foto: SupCom/ALE-RR /

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entrou em recesso parlamentar no dia 20 de dezembro e retomará as sessões ordinárias em 18 de fevereiro de 2025. Durante esse período, eventuais demandas legislativas serão apreciadas pela Comissão de Representação, composta pelo presidente da ALE-RR e 11 deputados. Enquanto isso, as atividades administrativas e sociais continuam normalmente.

“O recesso legislativo vai até a primeira quinzena de fevereiro. Nesse período, na ausência de sessões plenárias, a Comissão de Representação atende às demandas urgentes, ou seja, aquelas que não podem esperar o fim do recesso”, explicou o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

Entre as atribuições da comissão estão a elaboração de projetos, autorizações de ausência do governador ou vice e a convocação de sessões extraordinárias para tratar de assuntos relevantes ao Estado. Os integrantes da comissão, conforme Ato da Presidência nº 031/2024, são:

Angela Águida Portella (Progressistas)
Aurelina Medeiros (Progressistas)
Catarina Guerra (União)
Dr. Claudio Cirurgião (União)
Dr. Meton (MDB)
Gabriel Picanço (Republicanos)
Isamar Júnior (Podemos)
Joilma Teodora (Podemos)
Jorge Everton (União)
Marcelo Cabral (Cidadania)
Marcinho Belota (PRTB)
Soldado Sampaio (Republicanos)

De acordo com o Regimento Interno, o recesso ocorre após a votação da Lei Orçamentária. Durante esse período, os programas permanentes, a ouvidoria, o call center e a programação das emissoras legislativas (TV Assembleia – canal 57.3 e Rádio Assembleia – 98,3 FM) continuam funcionando normalmente.

Serviços disponíveis durante o recesso:

Procon Assembleia

OProcon realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis. Também oferece suporte via WhatsApp pelo número (95) 98401-9465 ou no site: al.rr.leg.br/procon. Focado na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, o Procon atua de forma administrativa em todo o estado.

Programa Fiscaliza

O programa que monitora a prestação de serviços públicos funciona no mesmo prédio do Procon Assembleia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, pelo WhatsApp (95) 98402-1735 ou pelo al.rr.leg.br/fiscaliza. Cidadãos podem formalizar reclamações, denúncias ou sugestões sobre infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação e outros temas.

Secretaria Especial da Mulher e Chame

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) mantém atendimentos de acolhimento e orientaçãoàs mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista e Rorainópolis.

Boa Vista: Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida

Rorainópolis: Avenida Dra. Yandara, 3058, Centro

Os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O ZapChame, pelo número (95) 98402-0502, funciona 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Ouvidoria-Geral da ALE

A ouvidoria atende em Boa Vista e Rorainópolis para receber denúncias, sugestões, elogios e reclamações sobre serviços públicos.
Boa Vista: Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida – de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Contato: (95) 98402-2474.
Rorainópolis: Rua Maranhão com Ulysses Guimarães, s/n, nos mesmos dias e horários.

TV e Rádio Assembleia

Embora as transmissões das sessões estejam suspensas, a programação das emissoras legislativas seguem normalmente. Na véspera de Natal, o Jornal Assembleia Informa exibirá, a partir das 18h, três reportagens especiais sobre ações solidárias realizadas por pessoas e instituições.

Além disso, o canal 57,3 preparou uma retrospectiva destacando os principais acontecimentos de 2024 no Poder Legislativo. Dividido em seis blocos temáticos, o programa evidencia o impacto das ações parlamentares na sociedade roraimense.

DA REDAÇÃO