INCENTIVO: Leis aprovadas pela ALE-RR garantem benefícios a doadores regulares de sangue

Isenção do pagamento de taxas de concursos e meia entrada em eventos culturais estão entre direitos; 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue / Foto: Marley Lima /

A doação de sangue é um simples gesto que pode salvar milhares de vidas. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou normas que garantem direitos aos doadores como forma de incentivo. As primeiras se iniciaram ainda em 1997, com a sanção das leis nº 169, do ex-deputado Célio Wanderley, e 167, da ex-deputada Zenilda Portella.

Entre as garantias da primeira está a prioridade de atendimento em exames ambulatoriais e hospitalares. Para tanto, o doador deve estar cadastrado no Hemocentro e em programas sociais da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social). Já a segunda norma dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. Para usufruir deste direito, a pessoa deverá apresentar, no ato da inscrição, declaração fornecida pelo banco de sangue comprovando sua condição de doadora regular há pelo menos seis meses.

Quem fez uso desse benefício algumas vezes foi Luiz Frazão, servidor público da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Para ele, que é doador de sangue desde os 18 anos, não é apenas o benefício da isenção da taxa que conta, mas o fato de ajudar o próximo.

“Eu acho que isso é um serviço social muito bom, todos deveriam fazer, inclusive já até publiquei no meu status [do WhatsApp]. Eu doo o máximo que posso. Para homens, são quatro vezes ao ano. Além de ser bom ajudar as pessoas, fazemos o bem e ganhamos benefícios para nós mesmos", ressaltou Frazão que, no momento, passava por uma coleta para doação.

Mais recentemente foram aprovadas as leis nº 1.325/2019, do ex-deputado Jalser Renier e do deputado Neto Loureiro (PMB), que assegura aos doadores regulares o pagamento de meia entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos pelo Estado, e a 1.548/2021, também proposta por Loureiro, que cria o selo “Sangue Amigo” para as universidades e faculdades que estimularem o trote solidário incentivando a doação.

A última lei garantidora de direitos aos doadores foi a 1.803/2023. De autoria da ex-deputada Lenir Rodrigues, ela concede às pessoas cadastradas no banco de sangue isenção na emissão da segunda via da carteira de identidade.

As medidas adotadas pelo Parlamento Estadual, desde a década de 1990, têm como objetivo de incentivar a doação regular de sangue e assegurar o abastecimento do Hemoraima, único hemocentro do Estado, além de promover o engajamento ao valorizar e recompensar os doadores, conforme explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).

“Temos aprovado várias matérias estimulando a doação de sangue. Faço um convite a quem tem boa saúde e pode doar, que vá ao Hemoraima, pois aquele que doa também pode ter vários benefícios aprovados neste Poder, como a isenção de taxa de concursos públicos, entre outros”, convocou o presidente.

Junho Vermelho

Durante o mês, também são intensificadas ações para manter o estoque do Hemocentro sempre abastecido, por meio da campanha Junho Vermelho, de conscientização e incentivo ao ato de solidariedade.

No Estado, a campanha foi instituída por meio da Lei n⁰ 1361/2019, da ex-deputada Yonny Pedroso. O mês foi escolhido em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

De acordo com o enfermeiro do Hemocentro Bruno Carvalho, em junho, por ser um mês festivo e próximo ao período de férias, ainda há poucas doações.

“Isso é um pouco preocupante porque a gente sabe que há muitos acidentes de trânsito e pessoas que precisam de transfusão sanguínea. Então enfatizamos que continuem vindo e não parem de doar nesses momentos festivos, pois isso é de suma importância para manter o nosso estoque", salientou.

O enfermeiro ressalta ainda que apenas uma doação pode salvar até quatro vidas. Ele explica como é feito o processo de triagem antes e durante a coleta.

“Na triagem, a gente verifica a hemoglobina, conhecida como ferro no sangue, se a pessoa está com anemia ou não, a pressão arterial, se viajou nos últimos 30 dias para regiões endêmicas. Também verificamos a quantidade de relações sexuais porque, às vezes, a pessoa tem mais de um companheiro, tem relação sem o uso de camisinha e corre o risco muito grande de estar infectada. Por isso, damos um período de segurança de seis meses nessas situações e, ainda, o mesmo tempo para quem fez tatuagem e colocou piercing”, frisou Carvalho.

O Hemocentro está localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado do HGR. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para mais informações, basta ligar no (95) 98404-9593.

Confira os critérios para ser doador:

• ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem apresentar consentimento formal do responsável legal);

• pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60;

• pesar, no mínimo, 50 quilos;

• ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

• estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar duas horas;

• apresentar documento original de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe. Documentos digitais com foto também são aceitos.

SUZANNE OLIVEIRA