27 DE JUNHO: Deputados aprovam nova data para audiência pública sobre LDO 2025

‘Está sendo alterada a fim de que haja o devido tempo para discussão da matéria’, justifica presidente da ALE-RR / Foto: Marley Lima /

Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (11), de forma simbólica, uma nova data para a audiência pública que vai debater o Projeto de Lei (PL) nº 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

O Requerimento nº 59, proposto pelo presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), transfere a audiência para 27 de junho, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

A população em geral, bem como a sociedade civil organizada, têm até 4 de julho para enviar sugestões, data em que está prevista a votação da LDO em plenário. Para participar, o interessado deve acessar o site da ALE-RR (@assembleiarr) e clicar no banner da LDO, que traz no título “Participação Popular LDO 2025”, preencher o formulário e enviar. A participação da sociedade é importante para o direcionamento da aplicação da LDO.
 
“A audiência, que até então seria em 13 de junho, está sendo alterada para o dia 27, a fim de que haja o devido tempo para a discussão da matéria”, justificou o presidente da ALE-RR, destacando que, antes de propor a mudança, conversou com as deputadas Catarina Guerra (União) e Aurelina Medeiros (Progressistas).

A audiência pública tem como finalidade debater todos os aspectos que vão impactar o orçamento na vida da população roraimense. Atualmente, a peça orçamentária se encontra na Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa para análise.

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Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a realização de sessões especiais, audiências públicas e entrega de comendas para instituições e servidores públicos.

Em 17 de junho, conforme o Requerimento nº 57/2024, ocorre uma sessão especial em homenagem aos 20 anos de instituição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR), a partir das 9h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Na ocasião, será entregue a Comenda Orgulho de Roraima à PGE (Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2024) e a procuradores e servidores descritos no PDL nº 46/2024, de autoria do presidente Soldado Sampaio.

O Requerimento nº 58/2024 define para 21 de junho uma sessão especial com o objetivo de tratar da “Perspectiva de Desenvolvimento Econômico Nacional e Regional, com ênfase nas Peculiaridades e Potencialidades do Estado de Roraima”, com a participação do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes. Será a partir das 9h, no Plenário Deputado Noêmia Bastos Amazonas.

Durante o anúncio, Soldado Sampaio lembrou que, em 26 de junho, a partir das 9h, haverá a audiência pública “A Família contra as Drogas”, requerida pelo deputado Éder Lourinho (PSD). O Requerimento nº 46/2024 foi aprovado na sessão ordinária de 4 de junho.  

A votação da LDO está prevista para 4 de julho. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (57.3) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr). Com a aprovação do PL, a Casa entrará em recesso parlamentar com retorno previsto para 6 de agosto. Para o dia 8 do mesmo mês, está prevista ainda a posse dos 24 parlamentares jovens roraimenses.

MARILENA FREITAS