OAB-RR realiza II Simpósio de Direito Eleitoral nos dias 14 e 15 de maio

Abertura será às 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB/RR / Foto: Divulgação /

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nos dias 14 e 15 de maio, a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro (Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida), o II Simpósio de Direito Eleitoral.

Com o tema “Desafios das Eleições 2024”, o evento é gratuito e voltado para a advocacia, graduados e acadêmicos de Direito, e também aberto ao público de interesse na área. A inscrição deve ser feita por meio do formulário eletrônico.

O Simpósio terá quatro painéis, dois em cada dia do evento, cada um com a participação de um palestrante, dois debatedores e um mediador, que abordarão e discutirão os temas propostos.

O primeiro Painel, do dia 14, tem como tema central "Parâmetros para aferição da gravidade nas práticas de abuso de poder", que será abordado pelo palestrante Dr. Sidney Neves, presidente da Comissão Especial Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, tendo como debatedores Dr. Francisco de Assis Guimarães de Almeida, Juiz Eleitoral e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR e o Dr. Ataliba Moreira de Albuquerque, ex-Juiz Eleitoral e presidente do TED/OAB-RR. A mediação será da Dra. Virgínia Evangelista de Oliveira, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RR.

O segundo Painel, com o tema “Propaganda Eleitoral Antecipada”, terá a palestra do Dr. Nasser Humze Hamid, Analista Judiciário do TRE-RR e especialização em Direito Processual Civil. Os debatedores serão o Dr. Henrique Keisuke Sadamatsu, advogado, e a Dra. Maria Dizanete De Souza Matias, ouvidora adjunta e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RR. A mediação será feita pela Dra. Betânia Almeida, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR.

Para o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, o Simpósio tem um importante papel de contribuir para sanar dúvidas e trazer mais aprendizado para a classe advocatícia e também para quem está envolvido de alguma forma com a política.

"Estamos em ano eleitoral e a OAB-RR está dando sua parcela de contribuição para orientar nossos profissionais sobre mudanças e novos regramentos no âmbito da Justiça Eleitoral", disse.

O segundo dia do evento começa com o Painel "Resolução TSE N° 23.732 relacionadas a Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais", com a palestra da Dra. Stefani Juliana Vogel, advogada e consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB e CDPO pela IAPP. Participam do debate a Dra. Cínthia Schulze, Conselheira Federal, e a Dra. Márcia Mota, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR. A mediação será da Dra. Cleudionara Oliveira, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretária da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR.

Antes de começar o segundo Painel, a Dra. Alice Bianchini discorrerá sobre Direito Eleitoral e Violência de Gênero.

O segundo e último Painel do evento terá como tema "A importância da disciplina de direito eleitoral obrigatória nas universidades", com palestra do Dr. Mauro Campello, desembargador e professor universitário. Os debates ficam a cargo da Dra. Hanna Gonçalves, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR e do Dr. Paulo Queiroz, presidente da SubComissão de Bacharéis em Direito e Universitários da OAB-RR.

Para o Dr. Francisco Guimarães, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-RR, o evento vai ser um momento especial de debate e discussões tanto para a classe quanto para quem tem interesse em ingressar na política.

"É um evento de grande relevância para aqueles que atuam no Direito Eleitoral, que participam do dia a dia da vida política, sobretudo por estarmos em um ano que teremos eleições municipais. Por isso, convidamos a todos a participarem desse importante evento", pontuou.

TIANA BRAZÃO