Audiência pública discutirá isenção e descontos na conta de energia elétrica para famílias de pessoas com autismo

Proposta pelo deputado Chico Mozart, a audiência será no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na próxima quinta-feira (4), às 9h / Foto: Divulgação /

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza na próxima quinta-feira (4) a audiência pública “Energia Azul”, para discutir com órgãos públicos e com a sociedade políticas de desconto ou isenção na conta de energia elétrica para famílias que tem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Roraima.

A audiência será no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h.

A iniciativa é baseada na interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que visa proporcionar esses descontos ou isenções. 

Para o deputado Chico Mozart (PP), autor da audiência pública, reduzir os custos de energia elétrica contribui para a inclusão social das pessoas com autismo, permitindo que elas vivam em ambientes confortáveis e adequados.

“Estamos em busca de uma discussão mais técnica com os órgãos competentes em consonância com o trabalho do parlamento estadual, mas esse debate também é democratizado às entidades ligadas a causa do autismo e à sociedade que tem papel fundamental na escolha de políticas públicas eficazes para diminuir desigualdades e gerar menos impacto financeiro para essas famílias que possuem altos custos com medicamentos e tratamentos de saúde de pessoas com TEA”, explicou Mozart.

O convite para a audiência foi enviado para os representantes da ANEEL, Ordem dos Advogados do Brasil - Roraima, Defensoria Pública do Estado, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, Vereador de Boa Vista, Ítalo Otávio (Republicanos), Vereador Edinho do município de Iracema, Vereadora Andréia do município de Mucajaí, Vereador Teco Paixão do município de Pacaraima, Vereador Nathãn do município de Normandia e a representante da União de Pais e Pessoas Autistas de Roraima (UPPA).

IURY CARVALHO