JUSTIÇA E CIDADANIA: Defensoria Itinerante leva atendimentos para interior e capital em março; veja datas

Programação iniciou na sexta-feira (8), em Mucajaí; população deve apresentar documentos pessoais e básicos para a ação que deseja ingressar / Foto: Ascom/DPE-RR /

A Defensoria Itinerante divulga o calendário de atendimentos dos municípios atendidos durante o mês de março, tendo como principal objetivo levar serviços jurídicos gratuitos à população, especialmente àqueles que residem em áreas remotas e têm dificuldade de acesso à garantia dos direitos.

A população terá acesso a serviços e orientações como: solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), ação de alimentos, desarquivamento de processos, cumprimento de sentenças de alimentos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens, dentre outros.

Os atendimentos iniciaram na sexta-feira (8) em Mucajaí na rua Padre Ricardo Silvestre, número 2424, bairro Centro.

Em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, no dia 11 de março, a equipe vai atender a população da Vila Entre Rios, em Caroebe, na Escola Profº Vidal da Penha Ferreira. No dia 12, os serviços vão ser ofertados na sede de Caroebe, na Escola Estadual Tereza Teodoro. Já no dia 13 de março, será a vez de São João da Baliza, na Escola Municipal Darcy Pedroso da Silva.

No dia 14, a equipe estará concentrada no Malocão de Reuniões da Comunidade Anauá, em São João da Baliza. No dia seguinte, 15 de março, os atendimentos serão para a população da Vila Moderna, em São Luiz, na Escola Estadual Profº Darci Ribeiro e Escola Municipal João Lira Barbosa.

Em celebração ao mês da mulher, a Itinerante participa da Caravana da Secretaria Especial da Mulher, no dia 15 de março, a partir das 8h, na nova sede da Secretaria Especial da Mulher de Rorainópolis.

Boa Vista recebe outra rodada de atendimentos, no Instituto de Identificação, no bairro Liberdade, nos dias 11 e 18 de março. Ainda no mesmo dia, será realizada a primeira edição do projeto Caravana da Justiça Social, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que seguirá com atendimentos nos dias 18 e 19, encerrando o calendário do mês.

Em Roraima, a iniciativa é fundamental para garantir que cidadãos indígenas e ribeirinhos tenham assegurados os seus direitos constitucionais, explica o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga.

“Em 2024, nós vamos percorrer muito mais o interior do nosso estado. Vamos levar toda a gama de serviços da instituição a essas localidades para atender àquelas pessoas que têm dificuldade de ter acesso aos serviços da Defensoria”, Regis Braga.

A Defensoria Itinerante é uma forma de aproximar a justiça da população, oferecendo serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, entre outros. Além disso, o projeto também ajuda a conscientizar as pessoas sobre seus direitos e deveres, promovendo a cidadania e a inclusão social.

COMO RECEBER ATENDIMENTO?

O coordenador relaciona a documentação necessária para o atendimento básico e cita um exemplo específico de abertura de ação de alimentos.

“O assistido precisa apresentar sua documentação de identificação pessoal, sendo o RG, CPF e comprovante de residência, também a sua declaração de renda, pois é bem importante. A pessoa deve levar a documentação referente à sua causa, ao seu tipo de atendimento. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe queiram a pensão alimentícia. Então ela tem que levar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte, o contracheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, explicou.

Na capital, a população também pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Para mais detalhes sobre o cronograma, acompanhe datas, locais, horários e demais informações no perfil do Instagram da Defensoria Pública @defensoriarr.

DA REDAÇÃO