DEFENSORIA ITINERANTE: Comunidades de Bonfim vão receber atendimento jurídico gratuito da DPE-RR

Serviços serão oferecidos entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, a partir das 8h / Foto: Ascom/DPE-RR /

A primeira ação de 2024 da Defensoria Itinerante em Bonfim, começa no dia 26 de fevereiro e se estende até o dia 1 de março. Haverá atendimento na sede e no interior do município.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, segunda e terça-feira, a equipe da Defensoria Itinerante atenderá a população no CRAS, na sede de Bonfim, na Rua Maria Deolinda Franco Meigas, SN, Cidade Nova.

A Comunidade Indígena Pium recebe os serviços da DPE-RR no dia 28 de fevereiro, quarta-feira, na Escola Estadual Indígena Olegário Mariano.

Já na quinta-feira, 29 de fevereiro, a população contemplada com os serviços da Defensoria Pública é da Comunidade Indígena Moskow, que será atendida na Escola Municipal Tuxaua Alexandre Mateus.

O último dia de atendimento será em 1º de março, sexta-feira, na Vila São Francisco, na Escola Municipal Josias Guerreiro Saldanha. Os serviços serão oferecidos todos os dias a partir das 8h.

O coordenador da DPE Itinerante, Régis Braga, relaciona a documentação necessária para o atendimento básico e cita um exemplo específico de abertura de ação de alimentos.

“O assistido precisa apresentar sua documentação de identificação pessoal, sendo o RG, CPF e comprovante de residência, também a sua declaração de renda, pois é bem importante. A pessoa deve levar a documentação referente à sua causa, ao seu tipo de atendimento. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe queiram a pensão alimentícia. Então ela tem que levar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte, o contra-cheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, explicou.

O defensor público-geral, Oleno Matos, reforça o compromisso da Defensoria Itinerante em levar justiça e cidadania para as pessoas mais vulneráveis e que moram em locais mais remotos do estado.

“A Defensoria Itinerante é a extensão da Defensoria, onde nós levamos toda a gama de serviço da instituição para essas localidades, para atender aquelas pessoas que estão em comunidades indígenas ou em locais distantes, que possuem dificuldade de acessar os serviços da instituição, seja na capital, seja nas sedes dos municípios. Então, todos os serviços estarão disponíveis na Itinerante”, frisou.

SERVIÇOS

Os serviços e orientações que serão oferecidos nos atendimentos são: solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), ação de alimentos, desarquivamento de processos, cumprimento de sentenças de alimentos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens, dentre outros.

O Instituto de Identificação também estará presente como parceiro, com os serviços da 1ª e 2ª via da carteira de identidade (RG).

ATENDIMENTO VIRTUAL

Na capital, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

DA REDAÇÃO