Pela primeira vez, Roraima terá representante titular no Conanda

O jornalista Paulo Thadeu Franco das Neves é um dos conselheiros titulares escolhidos para a gestão 2025/2026, que toma posse nesta terça-feira (11) / Foto: Divulgação /

A posse dos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), para o biênio 2025/2026, ocorre nesta terça-feira (11), às 17h (horário de Brasília) na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF). Pela primeira vez o Estado de Roraima terá um representante titular no Conselho. Trata-se do jornalista, professor, produtor cultural e escritor Paulo Thadeu Franco das Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima (Sinjoper).

O novo colegiado foi eleito no dia 5 de dezembro de 2024. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) participou da assembleia de eleição sendo representada por Paulo Thadeu. A Fenaj foi eleita para a titularidade, indicando o jornalista roraimense. Serão empossados 30 representantes das organizações da sociedade civil  - 15 titulares e 15 suplentes.

Em 35 anos do Conanda, é a primeira vez que alguém de Roraima ocupa uma vaga como conselheiro titular no conselho. 

"O fato de alguém de Roraima pela primeira vez ocupar uma cadeira na titularidade do Conanda é de extrema importância e relevância, não somente para o estado, mas para toda a Amazônia. A importância de termos cada vez mais representantes da Amazônia dentro de instituições a nível nacional desses conselhos, em especial do Conanda, que tem essa obrigação, esse dever de zelar pelo Eca e fazer com que seja cumprido em todas as extensões do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente", avalia Paulo Thadeu.

De acordo com ele, o fato de ser de Roraima, indígena e forjado do movimento social tem uma representatividade muito maior. "Não somente sinto esse orgulho de estar representando o meu Estado, mas vou fazer parte dessa articulação por parte da Fenaj, ocupando esse espaço mensalmente dentro do Conanda", pondera.

Na cerimônia, serão empossados os membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), gestão 2025-2026, por conselheiras e conselheiros do Conanda. Na ocasião, haverá também o lançamento da Campanha de Carnaval 2025 "Pule, Brinque e Cuide" e o Planejamento Estratégico do Conanda para o biênio.

Entre as autoridades, estarão presentes a titular do MDHC, ministra Macaé Evaristo; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério (SNDCA/MDHC), Pilar Lacerda; e representantes da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), além de integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é um órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Integrante da estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está previsto no art. 88 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi criado pela Lei nº 8.242/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 9579/2018, em conformidade com a Resolução do Conanda nº 105/2005 e Resolução do Conanda nº 217/2018.

Em conformidade com o Regimento Interno do Conselho, os representantes da sociedade civil serão eleitos para mandato de dois anos, quando será convocado novo processo eleitoral (Art. 5º, §3º, da Resolução 217/2018).

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com) / com informações do MDHC