Candidatos à Prefeitura de Boa Vista tentam conquistar o voto dos servidores municipais

O Sitram entregou ofícios aos quatro candidatos com demandas que considera essenciais para a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos servidores e da população da capital / Foto: Diane Sampaio /

Os servidores municipais viraram os queridinhos de todos os candidatos a prefeito de Boa Vista. E o motivo é fácil de entender: eles são nada menos que 12.100 (entre concursados, comissionados e seletivados), de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura, referentes ao mês de julho. Isso significa que os servidores municipais representam 5,21% do total de eleitores da capital roraimense, que este ano são 232.172.

Os planos de governo dos quatro candidatos (Arthur Henrique, do MDB; Catarina Guerra, Uinião Brasil; Lincoln Freire, PSOL; e Mauro Nakashima, do PV) contemplam propostas em benefício dos servidores municipais. Mas essa preocupação é genuína, em busca de beneficiar, facilitar e valorizar essa parcela da população, fundamental para o funcionamento da máquina pública municipal, especialmente quanto aos serviços disponibilizados aos à população de Boa Vista, ou é apenas uma estratégia para conquistar os votos da categoria?

Na atual administração, houve uma série de greves e paralisações de advertência de servidores municipais, cobrando melhorias salariais e melhores condições de trabalho, a exemplo dos servidores da Saúde, da Educação (como os cuidadores de alunos), e  do quadro geral organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram).

Com base nessa 'atenção especial' que os servidores municipais estão recebendo neste período eleitoral, o Sitram elaborou e entregou aos quatro candidatos a prefeito, ofício com as principais demandas da categoria.

"Em razão das eleições municipais que se aproximam, viemos por meio deste ofício, apresentar as principais demandas que julgamos essenciais para a melhoria das condições de trabalho, qualidade de vida dos servidores de Boa Vista e consequentemente de toda a população da capital. É nosso objetivo que os candidatos à Prefeitura assumam o compromisso de programar essas melhorias, caso venham a ser eleitos", diz o enunciado do documento.

O vice-presidente do Sitram, Raimundo Cunha, destaca algumas das demandas dos servidores municipais apresentadas aos candidatos no ofício. "Primeiro, diálogo com o Sitram, representante legal dos servidores municipais, cumprimento da lei da data-base, e pagamento de progressões e promoções no tempo hábil. Uma gestão municipal se faz com todos os trabalhadores do município", enfatiza.

O ofício encerra afirmando que o sindicato aguarda o retorno com as propostas e compromissos que os candidatoe e candidata pretendem assumir.

Leia abaixo a íntegra dos o ofícios:

"Nós, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (SITRAM), atuamos continuamente em defesa dos direitos sociais, econômicos e políticos de interesse dos servidores municipais. Em razão das eleições municipais que se aproximam, viemos por meio deste ofício, apresentar as principais demandas que julgamos essenciais para a melhoria das condições de trabalho, qualidade de vida dos servidores de Boa Vista e consequentemente de toda a população da capital. É nosso objetivo que os candidatos à Prefeitura assumam o compromisso de programar essas melhorias, caso venham a ser eleitos.

Segue abaixo a lista de demandas:

1. Reajuste salarial: Cumprimento da Lei de Data Base (Lei 1.234/2010) para correção das perdas inflacionárias.
2. Adequação da Lei de Data Base: Instituição do reajuste salarial com correção inflacionária referente aos 12 meses anteriores, acrescida do crescimento do PIB, visando à obtenção de ganho real nos salários dos servidores.
3. Aumento do adicional de insalubridade: Elevação para 30% do adicional de insalubridade para servidores dos laboratórios.
4. Promoção por titularidade: Implementação de promoção por titularidade para cuidadores e assistentes de aluno.
5. Melhores condições de trabalho: Garantia de melhores condições de trabalho e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para os servidores do laboratório do CPCOM (Centro de Tratamento e Prevenção de Câncer de Colo e Mama).
6. Gratificação por qualificação: Concessão de gratificação por qualificação de estudos para os servidores de apoio à educação e servidores administrativos de todas as secretarias, FETEC e EMHUR.
7. Promoção por titulação para professores: Concessão de aumento percentual na tabela de Promoção por Titulação para os professores.
8. Equiparação salarial: Equiparação salarial dos professores com os demais servidores municipais de nível superior, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde.
9. Abono pecuniário do FUNDEB: Criação de abono pecuniário anual do FUNDEB para os profissionais da Educação a ser pago sempre no mês de dezembro, com previsão orçamentária.
10. Correção anual do piso do Magistério: Aplicação do percentual de correção anual do piso do magistério sobre o vencimento inicial da tabela salarial dos professores de todos os níveis escolares.
11. Extensão do vale-alimentação: Ampliação do benefício de vale-alimentação para todos os servidores municipais.
12. Atualização do tempo de serviço: Regularização do tempo de serviço durante a pandemia, suspenso pela Lei 173/2020, para todos os servidores.
13. Revisão dos enquadramentos nos PCCR’s: Revisão de todos os enquadramentos nos novos PCCR’s de 2023 e 2024.
14. Gratificação para certificados do Profuncionário: Criação de gratificação para servidores que possuem a certificação do Profuncionário.
15. Convênios para mestrado e doutorado: Estabelecimento de convênios com a UFRR e UERR para oferta de mestrado e doutorado aos professores municipais.
16. Gratificação por qualificação (Lei 1.406/2012): Restabelecimento da gratificação por qualificação nos moldes da extinta Lei 1.406/2012.
17. Concurso público: Realização permanente de concurso público para as áreas de Saúde, Educação e servidores Administrativos para todas as secretarias municipais, FETEC e EMHUR.
18. Cursos técnicos para cuidadores: Oferta de cursos técnicos para cuidadores.
19. Recesso de 15 dias para todos os profissionais da Educação: Garantia de recesso de 15 dias para todos os profissionais da Educação, conforme a Lei 14.113/2020.
Reiteramos a importância dessas demandas para o bem-estar dos servidores e para o desenvolvimento de uma administração pública municipal eficiente e justa. Solicitamos que estas reivindicações sejam analisadas e consideradas no seu programa de governo.
Pedimos também que, na qualidade de candidata ao cargo de prefeita, responda a este ofício por meio de uma carta de compromisso firmando as demandas dos servidores municipais com as quais a senhora se compromete a atender, caso seja eleita. Esta medida visa assegurar a transparência e o compromisso com as necessidades e direitos dos trabalhadores municipais. Por gentileza, nos envie a resposta para o endereço de e-mail oficial do Sitram: sitrambvpresidencia@gmail.com.

Agradecemos antecipadamente sua atenção e aguardamos seu retorno com as propostas e compromissos que pretende assumir. Colocamo-nos à disposição para discutir essas questões com mais detalhes para que as necessidades dos trabalhadores municipais sejam atendidas.

Atenciosamente, 

Lucinalda dos Santos Coelho
Presidenta do SITRAM

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)