DPE-RR acompanha conflito em área ambiental às margens do Rio Branco

Objetivo da ação é garantir direitos dos moradores e trabalhar pela recuperação ambiental da região / Foto: Ascom/DPE-RR /

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) visitou, nesta terça-feira (17), área da antiga olaria, localizada às margens do Rio Branco, na Gleba Tacutu, após a ponte dos Macuxi, no município de Cantá.

A visita foi coordenada pelo Tribunal de Justiça e faz parte de um processo que busca conciliar a recuperação ambiental da região, com o direito à moradia digna para as famílias que ocupam o local, muitas das quais dependem da produção artesanal de tijolos para sua subsistência.

A ação envolve diversas instituições, incluindo a Setrabes Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar (Setrabes), Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE/RR), Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

O foco é a realização de um levantamento social das pessoas que vivem e trabalham na área, a fim de entender a atual situação da ocupação.

Segundo o defensor público Wagner Santos, a presença da Defensoria é essencial para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados no processo.

"A DPE esteve presente nesta visita, que busca fazer um levantamento social das pessoas que ocupam e trabalham naquela olaria. O objetivo é levantar esses dados, verificar quem ocupa essa área, se são pessoas que, à época, trabalhavam na extração de argila e tijolo, ou se é uma ocupação migratória", disse.

O defensor também explica que a visita tem como foco não apenas a questão ambiental, mas também o direito à moradia digna.

"A intenção é buscar uma moradia digna para essas pessoas. Existe uma sentença que determina a recuperação ambiental daquela área, e o papel da Defensoria é estar presente nesse processo, coordenado pelo Tribunal de Justiça, para garantir dignidade às pessoas que estão nessa área", complementou.

De acordo com informações preliminares dos autos judiciais, a área em litígio, denominada Vila Real e Vila Vintém, é habitada por cerca de 500 pessoas e 90 famílias.

DA REDAÇÃO