AGRICULTURA FAMILIAR: Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul de Roraima de forma gratuita

Segundo o governador Antonio Denarium, a medida dá mais celeridade nos processos para a área de interesse social, entre outros benefícios / Foto: Secom-RR /

Mais de 300 famílias serão beneficiadas com a regularização de uma área de quase 6.500 hectares em São João da Baliza, no sul do Estado. Isso devido a um decreto assinado pelo governador Antonio Denarium, em março, que torna a área do Projeto Sabiá em Área Especial de Interesse Social.
 
O governador explicou que, na prática, a medida significa mais celeridade nos processos e gratuidade na emissão de títulos definitivos para a área de interesse social, entre outros benefícios.
 
“São áreas que são ocupadas de longa data. Muitas das famílias que estão lá viveram toda a vida na região com os pais, cresceram e hoje permanecem no mesmo lugar, ocupando essas áreas. Então é muito importante reconhecer que essas famílias tradicionalmente ocupam o local e o decreto viabiliza que o Estado possa destinar essa área a esses pequenos agricultores, para que possam continuar ali empreendendo, mantendo a subsistência das suas famílias”, declarou Denarium.

Ainda conforme a presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, as propriedades têm, em média, 60 hectares cada, onde os ocupantes produzem hortaliças, frutas, verduras, além da criação de pequenos animais, como aves e suínos.
 
“Na gestão do governador Antonio Denarium, 69% das áreas tituladas, das áreas regularizadas, são para essas pessoas, para os menores, para os pequenos, para os detentores da agricultura familiar, e o Sabiá é mais um projeto que será contemplado. Vários outros já foram regularizados beneficiando quase 700 famílias somente nos polos produtivos”, explicou Dilma.

Costa também ressaltou que mais municípios devem ser contemplados com as ações itinerantes de regularização fundiária do Governo.
 
“É uma preocupação do Governo do Estado que a regularização fundiária vá até as pessoas, e é o que fazemos hoje. Já fizemos um levantamento em todo o Estado e nos entornos dos municípios há mais de 7 mil famílias aguardando pela providência de alguma regularização de áreas. São famílias que têm dificuldade de procurar o poder público por questões de transporte e acesso. E é para essas pessoas que o Governo trabalha”, finalizou.

ROSIANE MENEZES