TJRR realiza 4º Mutirão de Conciliação em parceria com a Roraima Energia

Serão realizadas 400 audiências pré-processuais durante dez dias de ação, todas online / Foto: Nucri/TJRR /

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realiza o 4º Mutirão de Conciliação em parceria com a Roraima Energia. A ação iniciou nesta terça-feira, dia 23, e segue até 3 de dezembro.

Durante 10 dias serão realizadas 400 audiências on-line, por meio da plataforma Scriba (Sistema Inteligente de Audiências e Videoconferências), para facilitar o contato das partes com os mediadores/conciliadores, que auxiliarão na composição de um acordo.

Segundo a gestora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ocimara Vasconcelos, o mutirão de conciliação é fruto de uma parceria entre o TJRR e a Roraima Energia.

“Com as audiências, os usuários dos serviços da empresa poderão obter vantagens nas negociações de débitos existentes. Foi disponibilizada à empresa a possibilidade da realização de 400 audiências. A empresa, então, selecionou os clientes, enviando ao Cejusc as reclamações pré-processuais para distribuição, agendamento das audiências e expedição das notificações, entregues pela Roraima Energia diretamente aos clientes”.

Essas audiências são realizadas por meio de um conciliador/mediador, um terceiro agente além do cliente e da empresa, que facilita o diálogo entre as partes com o emprego de técnicas autocompositivas, estimulando soluções aceitáveis por ambas as partes.

Para beneficiar os credores, a Roraima Energia reduziu os percentuais praticados em suas agências, para oferecer a oportunidade de negociação de dívida com o desconto de 100% de multa.

Além disso, referente aos pagamentos parcelados, a dívida poderá ser negociada com desconto de 100% da multa e dos juros, em até  36 vezes na própria fatura e ou até 12X no cartão de crédito, com entrada de 10% do total da dívida, havendo a cobrança apenas da correção monetária, em ambos os casos.

Conciliação

Esta foi a segunda ação de conciliação em massa realizada no TJRR somente no mês de novembro.  De 8 a 12 de novembro, o tribunal aderiu à Semana Nacional da Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste período, foram realizadas 630 audiências nas Varas de Família, Criminais, de Fazenda Pública, Cíveis, Tribunal do Júri, de Crimes Contra Vulneráveis, Entorpecentes e Organizações Criminosas, Execução Penal, Infância e Juventude, e Violência Doméstica.

No início de dezembro será realizado um novo mutirão de conciliação pelo Cejusc, desta vez em parceria com a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima).

DA REDAÇÃO