MPRR inicia mediação para impasse no tráfego de pessoas e mercadorias em rodovia que atravessa terra indígena

O Procurador de Justiça Edson Damas iniciou nesta quarta-feira, 5 de maio, o diálogo com as partes envolvidas / Foto: Ascom/MPRR /

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do Grupo de Atuação Especial em Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH), iniciou a mediação para solucionar o impasse no tráfego de pessoas e mercadorias pela rodovia estadual RR 171, ao longo do trecho que atravessa a reserva indígena Raposa Serra do Sol e vai até o Município de Uiramutã, a 315 km da capital. 

Nesta quarta-feira, 05 de maio, o Procurador de Justiça Edson Damas, coordenador do GAEMI-DH, iniciou o diálogo com as partes envolvidas. Pela manhã, se reuniu com representante do Ministério Público Federal e recebeu o comandante-geral da Polícia Militar, Francisco Xavier. À tarde, teve encontro com lideranças indígenas e representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR). 

Os indígenas explicam que montaram barreiras sanitárias para proteger a vida nas comunidades frente à pandemia de Covid-19. Também relataram que os moradores de Uiramutã não são impedidos de trafegar, mas há monitoramento territorial para evitar a passagem de garimpeiros e material de trabalho utilizado por eles que passa para as comunidades, o que é proibido. “O mercado não pode ficar acima da vida das pessoas”, pontuou o coordenador do CIR, Edinho Batista.

Além de duas barreiras sanitárias montadas na rodovia estadual, os indígenas montaram outros 36 postos de monitoramento dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. 

De acordo com o Procurador Edson Damas, a ideia é mediar a questão para evitar possíveis conflitos. “As outras barreiras feitas nas comunidades, dentro da terra indígena, eles têm direito, podem fazer o monitoramento e controle na entrada das comunidades, mas na rodovia estadual é um tema que precisamos discutir e chegarmos a um consenso”, afirmou Damas.

O caminho para o consenso sugerido pelo Ministério Público seria montar uma barreira sanitária na rodovia com fiscalização de agentes do governo do Estado e indígenas. “O quadro ideal é o Estado  com as autoridades indígenas, trabalhando em comum, essa seria a solução. Há um reconhecimento por parte das autoridades que eles podem e devem fazer o controle de entrada de bebida alcoólica, material de garimpo, apreensão de qualquer coisa irregular, o único problema é o controle da rodovia estadual RR 171, que dá acesso ao município de Uiramutã, aí sim precisamos contar com a parceria das autoridades do Estado”, destacou o Procurador.

FONTE: PORTAL MPRR