PROGRAMAS PERMANENTES: Assembleia Legislativa fortalece direitos e cidadania na 5ª edição da ‘Defensoria Solidária’

Procon Assembleia, CHAME e Escolegis reforçam rede de atendimento gratuito em ação que realizou mais de mil atendimentos / Foto: Alexsandro Carvalho /

Com foco na cidadania e na oferta de serviços, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou da 5ª edição da ação Defensoria Solidária, realizada neste sábado (31), no Centro Universitário Estácio da Amazônia. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), reuniu atendimentos gratuitos e contou com a participação de programas permanentes do Poder Legislativo, como o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Escolegis (Escola do Legislativo) e Procon Assembleia.

Foram oferecidos serviços nas áreas de saúde, cidadania, esporte, lazer e, principalmente, atendimento jurídico. A estimativa é de que mais de mil atendimentos tenham sido realizados durante o dia.

O autônomo Denilson Monteiro foi um dos beneficiados. Chegou cedo para solicitar a emissão da segunda via do registro de nascimento, documento que tentava obter há mais de um ano.

“O atendimento foi bem rápido. Desde o ano passado eu tentava tirar a segunda via do meu registro, que já estava em mau estado. Hoje consegui. Sem esse documento, eu não podia emitir o RG e agora finalmente vou conseguir”, comemorou.

De acordo com o defensor-geral do Estado, Oleno Matos, esta edição da Defensoria Solidária integra as comemorações dos 25 anos da DPE-RR.

“Este é um dia de voluntariado voltado para toda a população de Boa Vista. Oferecemos uma gama de serviços, não só o atendimento jurídico da Defensoria, mas também ações nas áreas de saúde, beleza e serviços ofertados por instituições parceiras”, destacou.

Programas do Poder Legislativo

O Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor da ALE-RR, esteve presente orientando a população sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A assessora técnica, Roberta Glória, explicou que, além de atuar na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, o órgão também presta apoio e orientação.

“O Procon Assembleia é parceiro da Defensoria. Estamos aqui para levar informações à população e também oferecer suporte àqueles que se sentirem lesados de alguma forma”, ressaltou.

Quem procurou o órgão foi José Carlos, que buscava orientação após enfrentar dificuldades para trocar um produto com defeito comprado em uma loja da capital.

“Vim buscar informações porque a loja alegou que não tinha política de troca. Aqui fui bem orientado e agora sei quais são os meus direitos nessa situação”, contou.

A Secretaria Especial da Mulher, por meio do Chame, também esteve presente divulgando os serviços de enfrentamento à violência doméstica e de fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo a diretora do centro, Hannah Monteiro, além de informações, foram divulgados serviços como o curso de defesa pessoal e o programa Mechas de Esperança.
 
“Esse tipo de ação é fundamental para levar nossos serviços à população. Nossa equipe multidisciplinar está disponível para realizar atendimentos individualizados, se necessário. É uma oportunidade de estar perto das pessoas e alertar sobre a importância do combate à violência contra a mulher”, destacou.

Capacitação

A população também pôde conhecer os serviços da Escolegis, a escola do Poder Legislativo. De acordo com a diretora, Lene Matos, foi realizado um cadastro prévio de interessados em cursos futuros, presenciais e a distância.

“A educação é um instrumento de inclusão e cidadania, e esta ação da Defensoria tem esse mesmo propósito. Hoje realizamos inscrições para futuras capacitações e divulgamos os cursos que ofertamos, tanto presenciais quanto online”, explicou.

BRUNA GOMES