CMBV promove oficinas gratuitas sobre funcionamento da tramitação de Projetos de Lei

Capacitações são forma de a população aprender como acompanhar o trabalho dos vereadores de Boa Vista / Foto: Divulgação /
 
A Câmara Municipal de Boa Vista vai promover, de 25 a 29 de setembro, duas oficinas presenciais gratuitas que prometem ensinar como funciona a tramitação de matérias legislativas protocoladas pelos vereadores, incluindo os Projetos de Lei.
 
“Embora o público-alvo seja composto por servidores e parlamentares da Casa, as capacitações são abertas a todos que desejam entender o que os vereadores têm proposto à população. É uma ótima oportunidade também para quem busca um emprego nos Poderes Legislativos, seja por meio de concursos públicos ou cargos em comissão”, explicou o presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Solidariedade).
 
Marcada para 25 a 27 de setembro (das 9h às 12h, e das 14h às 18h, na Câmara), a oficina sobre o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) vai ensinar como funciona o site em que qualquer pessoa tem acesso a documentos como leis municipais, Projetos de Lei, indicações e requerimentos. Ela será ministrada pelo assistente parlamentar José Bonifácio.
 
O SAPL ainda organiza as sessões plenárias e é base de informações sobre a mesa diretora, as comissões, os parlamentares, a pauta de discussão do dia no plenário e as votações.

A nova versão do sistema ainda inclui painel eletrônico e compilação de textos articulados. O SAPL não tem custo algum para a Câmara e dá transparência às ações dos vereadores.
 
Outra oficina é a de Articulação/Compilação de Leis, a ser ministrada pelo assistente parlamentar Adalberto Oliveira. A capacitação será nos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às 12h, e das 14h às 18h.
 
Um dos objetivos é ensinar como configurar e publicar no SAPL. Outro é articular e compilar leis, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, com o intuito de reunir as versões originais e alteradas das legislações municipais, a exemplo da Constituição Federal e suas alterações.
 
As capacitações serão promovidas em parceria com o Senado Federal.
 
Como se inscrever
 
As inscrições estão abertas até 24 de setembro, pelos links abaixo. Ao clicar nos endereços eletrônicos, o interessado precisará se cadastrar rapidamente - exceto quem já tem cadastro na plataforma do Senado.
 
- Clique aqui para inscrição na Oficina de SAPL.
 
- Clique aqui para inscrição na Oficina de Articulação/Compilação de Leis.

DA REDAÇÃO