Adjalma retorna à de Boa Vista com liminar concedida pelo TRE-RR

A reintegração de Adjalma ao cargo deverá acontecer após a intimação da Câmara Municipal de Boa Vista / Foto: Divulgação /

Adjalma Gonçalves (União) voltará ao cargo de vereador. O TRE-RR concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Alex Ladislau, contra o juiz eleitoral Ataliba Moreira, que havia proferido decisão afastando Adjalma do cargo por infidelidade partidária, atendendo ao pedido do Republicanos de Roraima.

A decisão que reintegrou Adjalma se baseou do fato de que não houve o devido processo legal quando à infidelidade, não podendo portanto, afastá-lo do cargo sem ampla defesa. 

O juiz Felipe Viana entendeu os argumentos da defesa, suspendendo os efeitos da liminar concedida anteriormente. “Por todos esses motivos, avulta configurado o fundamento relevante exigido para a concessão de liminar em mandado de segurança, ante a inobservância do rito procedimental e afastamento cautelar fundado em dispositivos legais reguladores de tutela de urgência não incidentes na espécie de processo de origem, conforme trecho da decisão descrito no relatório”, afirmou o magistrado. 

A reintegração de Adjalma ao cargo deverá acontecer após a intimação da Câmara Municipal de Boa Vista.

Após tomar conhecimento da decisão, Adjalma Gonçalves enviou nota à imprensa afirmando que vai lutar até o fim para permanecer no cargo.

"Esta decisão representa o anseio de milhares de eleitores que acreditaram em meu trabalho e exigem a nossa representatividade na Câmara Municipal. Vamos lutar até o fim para que, definitivamente, esse direito seja consolidado. Agora, vamos trabalhar para buscar o melhor pela vida de todos os nossos munícipes. Quero agradecer à Justiça Eleitoral, aos amigos e companheiros que depositaram a confiança em nosso trabalho e a todos que oraram por nós!", diz na nota.

Entenda o caso

A Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) deu posse a Adjalma Gonçalves no dia 13 deste mês, em atendimento a uma liminar concedida pelo juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, na vaga deixada pelo hoje deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Uma semana depois, Adjalma Gonçalves teve que deixar o cargo. Nova decisão liminar, desta vez concedida ao Republicanos no dia 10, o juiz Ataliba Moreira, do TRE-RR, determinou o afastamento imediato do vereador Adjalma por infidelidade partidária.

Na ação, o Republicanos argumentou que Adjalma Gonçalves perdeu a condição de 1º suplente quando se desfiliou da sigla para concorrer nas eleições do ano passado por outro partido. Ele estava afastado do cardo desde então.

DA REDAÇÃO
Categoria:Política

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