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RORAIMA EM DESTAQUE RORAIMA EM DESTAQUE

19/05/2024 10:08
EM DOIS ANOS DE PARCERIA: Quase 4,5 mil pessoas têm direitos garantidos com auxílio do núcleo da Defensoria Pública na ALE-RR
Presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio: "Essa é uma das nossas missões enquanto parlamento: garantir o direito dos cidadãos aos serviços públicos" / Foto: Nonato Sousa /Garantia da alimentação e investigação de paternidade ou maternidade estão entre os ...
19/05/2024 10:02
SUL DO ESTADO: Moradores de Baliza, Caroebe e São Luiz recebem ações do programa Governo Presente
Moradores do sul do Estado receberam a caravana governamental na sexta (17) e no sábado (18) com a oferta de serviços e ações em diversas áreas / Foto: Secom-RR /Nos dias 17 e 18 de maio, o Governo de Roraima levou importantes serviços de saúde, sociais e...
19/05/2024 09:54
AGORA É LEI: Proprietários de automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio têm direito à isenção no IPVA
De autoria o deputado Chico Mozart, a lei foi publicada do Diário da ALE-RR do dia 15 de maio e passa a valer em todo estado de Roraima / Foto: Divulgação /Assembleia Legislativa de Roraima promulgou a lei Nº 1.983 de maio de 2024 de autoria o deputado estad...
19/05/2024 09:42
SEMANA DO MEI: Rodadas de Negócios possibilita conexão, parcerias e expansão de empresas em Roraima
Inscrições Abertas para Rodadas de Negócios durante a Semana do MEI / Arte: Ascom/Sebrae/RR /A Semana do MEI em Roraima ocorre de 20 a 24 de maio e está com uma programação diversa, que vai de palestras, consultorias a rodadas de negócios. As rodadas de n...

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MPRR expede Recomendação para que escolas particulares da capital não recusem a matrícula de alunos com deficiência

Quem descumprir as orientações será responsabilizado cível, criminal e/ou administrativamente, além de multa / Foto: Divulgação /Nesta quinta-feira, 16 de maio, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Dire...

AÇÃO SOCIAL: 4ª edição da Defensoria Solidária levará vários serviços gratuitos à zona Oeste

A ação acontece no dia 8 de junho, na Escola Estadual Tancredo Neves; serviços de saúde, emissão de RG e orientações jurídicas serão alguns dos serviços ofertados / Foto: Ascom/DPE-RR /A comunidade do bairro Tancredo Neves e demais bairros próximos da...

Tribunal de Justiça aprova lista tríplice para juiz eleitoral do TRE-RR

Presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, ladeado pelo juiz eleitoral Francisco Guimarães e o procurador Estadual de Prerrogativas da OAB-RR, Francisco das Chagas Batista / Foto: Ascom/OAB-RR /O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aprovou nesta quarta-feira (15) ...

ELEIÇÕES 2024: Pré-candidatos podem iniciar arrecadação prévia de recursos a partir de hoje (15)

Este ano, as eleições serão municipais para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores / Foto: Divulgação /Quem pretende concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano precisam ficar atentos para o que diz a ...

MPRR ajuíza Ação Civil Pública contra o Estado e Município de Boa Vista para que melhorem o atendimento aos pacientes com Autismo

Conforme o promotor de Justiça Igor Naves, "a morosidade por parte dos requeridos tem resultado no aumento de reclamações" / Foto: Divulgação /Nesta terça-feira, 14 de maio, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defe...

Acordos de Não Persecução Penal geram mais de R$ 1 milhão de reais em reparação de danos em Roraima

Os dados são da Central de Acordo de Não Persecução Penal do Ministério Público de Roraima, que completou um ano de criação no dia 10 de maio / Foto: Ascom/MPRR /...

OAB-RR realiza II Simpósio de Direito Eleitoral nos dias 14 e 15 de maio

Abertura será às 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB/RR / Foto: Divulgação /A Ordem dos Advogados do Brasil - Secional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nos dias 14 e 15 de maio, a partir das 16h, ...

TJRR realizará atendimentos durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

Os atendimentos serão realizados, presencialmente, no ônibus itinerante do Poder Judiciário, que estará estacionado no parque do Rio Branco / Foto: Nucri/TJRR /Entre os dias 13 e 17 de maio, ocorrerá a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ...

TUTELA COLETIVA: DPE-RR abre procedimento para apurar falta de acessibilidade no aeroporto

Grupo de Atuação Especial deu 10 dias úteis para a gestão do Aeroporto de Boa Vista responder como tem garantido a acessibilidade no local / Foto: Ascom/DPE-RR /A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAE...

Núcleo de Precatórios disponibiliza cédula C para quem recebeu precatórios em 2023

Para solicitar o comprovante, os interessados devem enviar um e-mail para o Núcleo de Precatórios (nuprec@tjrr.jus.br) / Foto: Nucri/TJRR /O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Roraima (Nuprec/TJRR) informa que a cédula C de quem recebeu pagame...