Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (5), último dia das convenções eleitorais / Foto: Divulgação /

Caiu como uma bomba, na tarde desta quarta-feira (5), a notícia de que o ex-deputado estadual Jalser Renier (presidente regional do Avante) está de volta ao cenário político roraimense, pelo menos temporariamente. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Petição nº 16.498, em que a defesa de Jalser Renier solicita a suspensão parcial dos efeitos secundários de cassação parlamentar (ainda sub judice no próprio STF), com a possibilidade de concorrer nas eleições de 4 de outubro.

O anúncio da decisão foi feito pelo próprio Jalser Renier em seu perfil no Instagram.

A defesa alega que a cassação do mandato de Renier "decorreu do objetivo de alijá-lo da cena política, sem observância das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".

Ao analisar o caso, Nunes Marques, relator do processo na Corte, concedeu a liminar, mas com o entendimento de que o ato não anula ou a invalida o e cassação do mandato parlamentar. "Busca-se, tão somente, desconstituir as decisões proferidas nas instâncias ordinárias que extinguiram prematuramente o processo, sem instrução probatória e sem apreciação do mérito, a fim de que a controvérsia seja regularmente examinada pelo juízo competente", explica.

"Diante do exposto, com fundamento no art. 1.029, § 5º, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo ativo ao recurso extraordinário, para afastar parcialmente os efeitos secundários da cassação de mandato imposta ao ex-deputado estadual Jalser Renier Padilha, assegurando-lhe o direito de participar da convenção partidária e dos atos subsequentes alusivos às eleições de 4 de outubro de 2026", conclui o ministro.

Jalser diz não ter mágoas, nem rancor

Em entrevista concecida ao site Política Macuxi, da jornalista Cyneida Correia, Jalser Renier disse que o direito prevaleceu pela boa democracia. "E não guardo mágoas, não tenho rancor no meu coração, não vou falar dos meus inimigos porque eles não estão aqui para se defender. Mas eu quero deixar uma coisa bem clara: que nós voltamos. E voltamos pelo voto, pelo apoio do povo, soberanamente, e pelo sempre bom direito que os nossos advogados tiveram", afirmou.

Jalser Renier já havia lançado o nome de sua esposa, a médica Tatiana Aguillera Padilha (Dra. Taty), ao cargo de deputada estadual, já que ele estava impedido de concorrer. Com essa decisão, o político disse que se reunirá com os correligionários para decidir a qual cargo se lançará.

"Eu tenho eu tenho até 10 horas da noite para decidir, né? Eu não vou pegar o trabalho todo da minha mulher e jogar fora. Eu não pretendo fazer isso, até porque ela trabalhou dia e noite, ela conquistou a simpatia da população, ela tem a amizade da população, é uma médica conceituada, é uma pessoa que tem aí muito o que dar para o Estado de Roraima. Eu vou fazer um plebiscito com todas as minhas lideranças e eles vão decidir se eu serei candidato a deputado estadual ou se eu serei candidato a deputado federal. Se eu sair candidato a estadual, a Tatyane vai ser candidata a deputada federal. Se eu sair candidato a deputado federal, ela vem como candidata a estadual. Mas quem vai dizer isso são as pessoas que nos apoiam até agora", afirmou.

Caso Romano dos Anjos

A trajetória política de Jalser Renier foi interrompida em 28 de fevereiro de 2022, quando teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por unanimidade na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

A cassação ocorreu após graves acusações criminais apontarem o ex-deputado como o suposto mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos, crime ocorrido em outubro de 2020. Além disso, ele foi acusado de ameaçar o governador Antonio Denarium para tentar obstruir as investigações policiais do caso.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)