No encontro, que ocorre nos dias 23 e 24, especialistas discutirão o fortalecimento das políticas de proteção integral à infância e à adolescência / Foto: Divulgação /

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR) promove nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Roraima (CCS/UFRR), o Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, reunindo representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), gestores públicos, integrantes do Sistema de Justiça, universidades, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais para discutir o fortalecimento das políticas de proteção integral à infância e à adolescência. 

A programação contempla palestras, mesas de debate e oficinas voltadas aos principais eixos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), abordando temas como acolhimento familiar, reintegração familiar, adoção, autonomia de adolescentes, primeira infância, proteção de crianças indígenas e a realidade da política de acolhimento em Roraima. 

Um dos destaques do encontro é a participação presencial de especialistas reconhecidos nacionalmente, que estarão conduzindo palestras e mesas temáticas. Entre eles estão Julia Salvagni, coordenadora-geral de Proteção Social de Alta Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS); Maria Penha Silva, coordenadora da OSC Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária; e o professor Assis da Costa Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB), coordenador do Projeto de Consolidação do Protocolo de Atendimento de Crianças e Jovens Yanomami e Ye'kwana.

A programação contará ainda com a participação on-line da conselheira do CONANDA, Débora Vigevani, além de representantes da SETRABES, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Fórum DCA Roraima, Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e demais instituições do SGDCA.

Para o presidente do CEDCAR, Arlisson Nascimento, o seminário representa um importante momento de integração entre as instituições responsáveis pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

"A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Este seminário fortalece o diálogo entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, aproxima Roraima das experiências nacionais e contribui para a construção de políticas públicas cada vez mais qualificadas, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo nosso estado."

Além das palestras, o segundo dia será dedicado a oficinas temáticas que abordará estratégias para o fortalecimento do Serviço de Família Acolhedora, apoio aos adolescentes após o acolhimento institucional, construção de propostas para o acolhimento familiar indígena e promoção da Primeira Infância Antirracista, este último ministrado por Natany Rodrigues de Carvalho, coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar, Comunitária e Primeira Infância.

A atividade integra a programação do segundo dia do evento e pretende fomentar o debate sobre estratégias para assegurar os direitos das crianças por meio de uma abordagem antirracista e intersetorial, contribuindo para o aprimoramento das ações do Sistema de Garantia.

A expectativa do CEDCAR é que o seminário contribua para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos municípios e pelas instituições que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Roraima, fortalecendo a articulação interinstitucional e a efetivação do direito de toda criança e adolescente à convivência familiar e comunitária.

DA REDAÇÃO