O crime aconteceu na Comunidade Indígena Santa Creuza / Foto: Ascom/PCRR /

A PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima), por meio da Delegacia de Polícia de Pacaraima, prendeu nesta terça-feira, dia 21, A. C. L., de 56 anos, acusado de estuprar e engravidar a neta de 13 anos. O crime aconteceu na Comunidade Indígena Santa Creuza, no município de Uiramutã. A vítima é acompanhada pelo Conselho Tutelar do município, que efetuou a denúncia.

De acordo com o delegado titular de Pacaraima e responsável pela investigação, Valdir Tomasi, a prisão foi decretada pelo Poder Judiciário com parecer favorável do MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima).

As investigações tiveram início no dia 13 de julho deste ano, quando a Polícia Militar acionou o Conselho Tutelar de Uiramutã para atender uma denúncia de grave violação de direitos envolvendo uma adolescente. A equipe do Conselho deslocou-se imediatamente até a comunidade indígena, acompanhada por policiais militares, onde constatou a situação e iniciou os primeiros atendimentos à vítima e à família.

Durante o atendimento, os pais da adolescente informaram que haviam descoberto recentemente que a filha estava grávida, com aproximadamente sete meses de gestação. Surpreendida pela situação, a família questionou a adolescente sobre quem seria o pai da criança. Foi nesse momento que ela revelou que vinha sendo abusada sexualmente pelo próprio avô materno, apontando-o como responsável pela gravidez.

Segundo o Delegado, a partir da notícia, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e passou a reunir elementos que confirmaram, em tese, a prática do crime de estupro de vulnerável.

Conforme os depoimentos colhidos durante a investigação, os abusos teriam começado em novembro de 2025. A vítima relatou que o investigado aproveitava os momentos em que seus pais precisavam sair de casa para atacá-la sexualmente. O Delegado informou que, segundo a adolescente, as agressões ocorreram de forma reiterada, mediante violência física e grave ameaça, sendo praticadas tanto quando o suspeito estava sóbrio quanto sob efeito de bebida alcoólica.

Em seu depoimento, a adolescente afirmou que sofreu pelo menos quatro episódios de conjunção carnal forçada, onde também declarou que o avô dizia que seus pais jamais acreditariam em sua palavra e a ameaçava constantemente para que mantivesse silêncio sobre os abusos. Ainda de acordo com o Delegado, em uma das ocasiões a vítima afirmou que chegou a tentar se defender utilizando um facão que estava próximo à sua cama, conseguindo impedir uma nova agressão.

Outro fato considerado extremamente grave pelo Delegado é que, ao descobrir a gestação decorrente dos abusos, o investigado teria orientado a adolescente a ingerir chás e infusões de ervas na tentativa de provocar um aborto, além de continuar intimidando a vítima para impedir que denunciasse os crimes às autoridades.

Além dos depoimentos, a Polícia Civil anexou ao inquérito documentação médica que comprova o acompanhamento pré-natal da adolescente, reforçando os indícios da materialidade do crime e a informação de que a gestação decorre, em tese, dos abusos narrados pela vítima.

Diante do conjunto probatório reunido, o Delegado Valdir Tomasi representou pela prisão preventiva do investigado. Na manifestação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil sustentou que a liberdade do suspeito colocaria em risco a ordem pública, a integridade física e psicológica da vítima e a própria instrução criminal, diante da gravidade dos fatos e das ameaças relatadas durante a investigação.

Ao analisar o caso, o Ministério Público do Estado de Roraima manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva, destacando que os elementos produzidos no inquérito evidenciam prova da materialidade, fortes indícios de autoria e a necessidade da custódia cautelar para preservar a ordem pública e garantir o regular andamento das investigações.

Na decisão, o Poder Judiciário apontou que os autos demonstram, em análise preliminar, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, evidenciados pelo boletim de ocorrência, relatório do Conselho Tutelar, depoimentos da vítima e de testemunhas, além dos documentos médicos juntados ao procedimento investigatório. A decisão também destaca que o investigado teria se aproveitado da condição de avô materno e da confiança decorrente do vínculo familiar para cometer os abusos, circunstância que aumenta a gravidade concreta do caso.

Após a decisão judicial, foi expedido mandado de prisão preventiva contra A. C. L., que foi localizado e preso na Comunidade Indígena Santa Creuza. O homem passará por Audiência de Custódia nesta quarta-feira, dia 22.

DA REDAÇÃO