"Você, quando era presidente da ALERR, demitiu muita gente também. Lembra?", questionou um dos internautas / Foto: Reprodução/Instagram /

Um vídeo postado pelo ex-deputado estadual Jalser Renier na tarde desta quinta-feira (25) em seu perfil no Instagram chama a atenção pelo cinismo exacerbado e pelo 'troco' em forma de invertida dos internautas, que lembraram que o ex-deputado estadual fez a mesma coisa quando foi presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

Sem citar nomes, o vídeo é uma clara crítica a Soldado Sampaio, governador interino interino de Roraima, por ter exonerado todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e funções gratificadas no Governo de Roraima, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) desta quarta-feira (24).

No vídeo, Jalser Renier demonstra empatia com os servidores exonerados (contratados sem concurso público na gestão anterior), fala em perdão, mas acaba revelando que ainda cultiva rancor pela cassação de seu mandato, em 28 de fevereiro de 2022, por quebra de decoro parlamentar (suspeito de liderar milícia e mandar sequestrar o jornalista Romano dos Anjos em outubro de 2020).

O ex-parlamentar responde por sete crimes: sequestro qualificado, tortura qualificada, constituição de milícia privada, dano qualificado, roubo majorado, cárcere privado e violação de domicílio qualificado.

"Eu sei qual é a dor que tu sente, da traição, da perseguição, porque eu já passei por isso. Mas não coloca ódio no teu coração. Perdoa os teus inimigos, mas não esquece o nome deles", diz no final do vídeo.

Refrescando a memória

Entre um apoiador e outro, muitos internautas refrescaram a memória de Jalser Renier, lembrando que ele também costumava exonerar todos os servidores com cargos comissionados a cada nova Legislatura, quando presidiu a ALERR. Jalser presidiu a Casa em três mandatos intercalados: de 2015 a 2018, e novamente no biênio de 2019 a 2020. Ele chegou a ser reconduzido em fevereiro de 2022, mas foi cassado em seguida.

"Jalser, eu lembro que após as eleições do Otaci para prefeito vc diminuiu os salários e demitiu centenas de servidores da Assembleia, logo após a eleição. Lembro que a minha cunhada trabalhou no sol quente e nem o salário do mês ela recebeu e olha que ela era ligada à sua cota. Quem tem telhado de vidro não pode surfar na onde dos outros", disse um internauta.

Outros foram mais diretos na crítica. "Prerrogativa. Aceita, você já fez igua!", escreveu um. "Você, quando era presidente da ALERR, demitiu muita gente também. Lembra?", disse outro, seguidos de comentários como "Piadista", "Olha quem fala?" e "Fosse tu, faria pior".

Às vésperas de ter o mandato cassado, Jalser Renier exonerou todos os servidores comissionados da ALERR. O decreto é do dia 25 de fevereiro de 2022, publicado no domingo de carnaval (dia 27). Posteriormente, a nova Mesa Diretora - presidida pelo deputado Soldado Sampaio - chegou a anular ou rever parte dessas exonerações.

Prática comum para readequação administrativa

Apesar do desconforto momentâneo, a readequação administrativa é uma prática comum e normal na administração pública brasileira, especialmente em mudanças de governo ou de direção, porque cargos comissionados e funções gratificadas são de livre nomeação e exoneração, conforme prevê as Constituições Federal e Estadual.

No caso de Roraima, todas gestões promoveram exonerações em massa a cada nova administração. O governo de Antonio Denarium (2019-2026) foi um dos que demitiram servidores de cargos comissionados das últimas décadas, sem que isso tenha virado alvoroço. No início dos anos de 2021 (Decreto nº 006-P de 12 de janeiro de 2021), 2023 (Decreto nº 01-P, de 2 de janeiro de 2023) e 2025 (Decreto nº 01-P, de 2 de janeiro de 2025), por exemplo, Antonio Denarium exonerou "todos os Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas", o que atingiu cerca de 4.800 servidores em cada ano.

Denarium tornou o ato mais formal e amplo com decretos padronizados ("Decreto nº 01-P"), o que gerou mais visibilidade. Isso ocorreu tanto na entrada em 2019 (transição de Suely) quanto nas gestões seguintes.

Nas gestões de Anchieta Junior (2007-2014) e Suely Campos (2015-2018), as exonerações existiam, mas eram mais "tradicionais", menos centralizadas em um único decreto massivo e com menor cobertura midiática.

Prática semelhante ocorre em transições de governo em todo o Brasil (federal, estaduais e municipais). É comum o "exoneraço" no início de mandatos para permitir que o novo gestor coloque sua equipe de confiança.

Essas exonerções costumam ocorrer por variados motivos: Limpeza de indicações políticas do governo ou legislatura anterior, redução temporária de despesas com pessoal (muitas vezes por ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e reestruturação administrativa e alinhamento com novas prioridades.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)