Ação da DPE-RR oferece exame de DNA, regularização do registro civil e reconhecimento de vínculos familiares / Foto: CCOM/DPE /

As inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome já estão abertas em Roraima. Até o dia 31 de julho, crianças, adolescentes e adultos podem solicitar gratuitamente o reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).

As pessoas interessadas podem fazer a inscrição pelo site da Defensoria Pública (defensoria.rr.def.br) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. A ação contempla casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, além da realização de exames de DNA quando necessário.

Além de garantir o reconhecimento familiar, o programa permite a regularização do registro civil e o acesso a direitos decorrentes da formalização dos vínculos familiares.

De acordo com a coordenadora da ação, defensora pública Christianne Gonzalez, a programação ocorrerá em todas as comarcas do interior de forma simultânea no dia 12 de agosto. No dia 13, a ação será nas unidades prisionais. Já no dia 14 ocorrerão os atendimentos on-line. O Dia D na capital será em 15 de agosto, na sede Cível da DPE, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.

“Muito embora esperemos que a maior parte dos atendimentos esteja previamente agendada por meio do formulário de inscrição, as pessoas que procurarem atendimento no próprio dia do mutirão também serão atendidas, conforme a organização dos trabalhos. Todos que comparecerem à ação receberão atendimento”, afirmou a defensora.

Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento, conforme cada caso. Informações detalhadas sobre a ação e outras dúvidas estão disponíveis no site e pelo whatsapp da campanha.

PROGRAMA

O Meu Pai Tem Nome é uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelas Defensorias Públicas de todo o país durante o mês de agosto, em alusão ao Dia dos Pais. A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, fortalecer vínculos familiares e assegurar direitos para crianças, adolescentes e adultos. Quando necessário, também é realizado exame de DNA para auxiliar na confirmação da filiação.

Programação:

• 12 de agosto – Atendimentos nas comarcas do interior
• 13 de agosto – Ação nas unidades prisionais
• 14 de agosto – Atendimentos on-line
• 15 de agosto – Dia D em Boa Vista, na sede Cível da DPE-RR

DA REDAÇÃO