O valor do contrato é de quase R$ 5 milhões, com vigência de 180 dias; o recurso é oriundo do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista / Fotos: Divulgação /

O agora candidato a governador tampão de Roraima na eleição suplementar de 21 de junho, Arthur Henrique (PL), deixou a prefeirura de Boa Vista com uma bomba a ser desarmada (ou detonada) pelo seu sucessor, Marcelo Zeitoune (PL). Trata-se de uma licitação de 2023 (gestão Arthur Henrique) com fortes indícios de fraude, em benefício da empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda EPP (CNPJ 29.918.334/0001-20).

Conforme documento recebido pela Reportagem da Opinativa, a TR2 Comércio e Serviços, representada pelo empresário Eder Torres Gonzaga, teria vencido a Concorrência nº 008/2023 (Processo 010862/2023) sem que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura tenha sequer aberto o envelope nª 2, com a proposta da empresa.

A concorrência, que ocorreu às 9h do dia 11 de julho de 2023, era para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar o projeto “Revitalização do Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED, na sede do município de Boa Vista, nos bairros Caçari e Paraviana”, por "menor preço, empreitada por preço unitário".

A TR2 Comércio e Serviços concorria no pleito com outras três empresas (Alpha Engenharia, Ferrari Construções e ESB Indústria), que foram inabilitadas ou tiveram recursos improcedentes. No entanto, o que chama a atenção é o fato da TR2 Comércio e Serviços ter vencido o certame mesmo com envelope da proposta lacrado, sem que o documento tenha sido avaliado pela CPL.

O Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM), Nº 5997, de 1º de dezembro de 2023, página 6, apresenta o resultado da Concorrência 008/2023 (Processo 010862/2023 – SMSP) como "concluído com sucesso", tendo como vencedora a empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda EPP.

O valor do contrato (560-SMSP/GAB/ASJUR/2023, também referenciado como relacionado ao 495 em alguns extratos) é de R$ 4.999.891,68, com vigência de 180 dias. A data da assinatura é de 29 de novembro de 2023.

O recurso é oriundo do Convênio 937074/2012/PCN/MDEEFESA/PMBV, do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista.

Por se tratar de recurso federal, o envelope lacrado, que comprova a suposta fraude, será entregue nesta terça-feira (26) à Polícia Federal para apuração dos fatos.

OUTRO LADO:

A Reportagem da Opinativa solicitou, por e-mail, às 16h54 da tarde de hoje (25), posicionamento da Prefeitura de Boa Vista sobre a denúncia da suposta fraude e ainda aguarda retorno.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)