A ação foi realizada nesta sexta-feira (22) pelo procurador Dr. Paulo Sousa, acompanhado da equipe técnica do MPC / Foto: Divulgação /

Uma diligência do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) no município de São João da Baliza, no Sul do Estado, terminou com a prisão em flagrante do advogado da Prefeitura, Matheus Brinier de Abreu, acusado de tentar intimidar uma testemunha e obstruir uma investigação conduzida pelo órgão de controle.

A ação foi realizada nesta sexta-feira (22) pelo procurador da 1ª Procuradoria de Contas, Dr. Paulo Sousa, acompanhado da equipe técnica do MPC, após denúncias encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) envolvendo supostas irregularidades em contratos das secretarias municipais de Educação e Saúde, além de contratos advocatícios e serviços terceirizados firmados pela Prefeitura.

Segundo o MPC, após analisar processos administrativos na sede da Prefeitura, a equipe se deslocou até a residência da ex-secretária municipal de Educação para ouvi-la sobre contratos que, conforme apuração preliminar, não teriam sido assinados por ela.

Durante a oitiva, o procurador e a testemunha foram surpreendidos pela chegada do advogado da Prefeitura, que entrou na residência e passou a intimidar a ex-secretária ainda na porta do imóvel.

Ao ser questionado sobre sua presença no local, Matheus Brinier afirmou que estava ali representando a Prefeitura de São João da Baliza. O procurador e a própria testemunha pediram que ele deixasse a residência.

Mesmo após a saída do advogado, a situação voltou a se agravar cerca de dez minutos depois, quando dois servidores da Prefeitura chegaram ao imóvel para entregar uma intimação à ex-secretária enquanto ela ainda prestava depoimento ao MPC.

Durante o depoimento, a ex-secretária afirmou que vem sofrendo perseguições, retaliações e ameaças desde que pediu exoneração do cargo por se recusar, segundo ela, a assinar contratos com suspeitas de irregularidades.

Ela relatou ainda ao MPC que já denunciou os fatos ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e afirmou que as ameaças envolveriam servidores municipais, incluindo o marido da prefeita Luiza Maura, que atua como secretário municipal de Licitações.

Após concluir a oitiva e retornar à sede da Prefeitura, o procurador deu voz de prisão ao advogado pelos crimes de invasão de domicílio, intimidação e ameaça contra testemunha durante procedimento de investigação.

O advogado foi conduzido por policiais militares à delegacia do município para prestar esclarecimentos.

“Em 18 anos atuando como procurador nunca havia presenciado uma situação como essa. Parecia uma volta ao tempo do coronelismo, em que tudo era resolvido por ameaça”, afirmou Dr. Paulo Sousa.

Contrato de R$ 247 mil para compra de pipoca e geladinho chamou atenção do MPC

Entre os contratos analisados durante a diligência, um dos que mais chamou atenção da equipe técnica do Ministério Público de Contas foi o Processo Administrativo nº 050/2026, vinculado à Adesão de Ata nº 001/2026 e ao Contrato nº 007/2026 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O contrato foi firmado com a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 247,5 mil, para aquisição de pipoca doce, pipoca salgada e geladinhos comestíveis destinados à rede municipal de ensino.

Para o MPC, a contratação levanta questionamentos diante da realidade do município de São João da Baliza, que possui menos de 10 mil habitantes e cerca de dez escolas municipais.

PEDIDOS

Diante da gravidade das denúncias e dos relatos apresentados pela ex-secretária, o Ministério Público de Contas informou que pedirá ao Tribunal de Contas do Estado o medidas para garantir a integridade e a segurança da ex-secretária e de sua família.

Os documentos e processos apreendidos durante a diligência passarão por análise técnica para adoção das providências cabíveis.

LUAN GUILHERME CORREIA