Encontro ocorre nesta sexta-feira (20) no Centro Amazônico de Fronteiras da UFRR / Foto: CoordCom/UFRR /

Com o tema "Onde há proteção, a infância floresce", o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAR) realizam nesta sexta-feira, 20 de março, o Seminário Infância Segura Roraima. O evento, sediado no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF/UFRR), marca uma mobilização das instituições públicas para retirar o estado de uma estatística alarmante: Roraima ocupa atualmente o segundo lugar no ranking de violência contra o público infantojuvenil na região amazônica.

O Papel Indutor do Tribunal de Contas

Mais do que um órgão de fiscalização dos recursos públicos, o TCE-RR assume neste evento o papel de articulador de políticas públicas fundamentais. A iniciativa faz parte do projeto "Infância Segura", liderado nacionalmente pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e busca integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso prático.

A Conselheira do TCE-RR e membro do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cilene Lago Salomão, destaca a urgência da união institucional.

“O Seminário Infância Segura é um trabalho planejado pelo TCE-RR como órgão articulador da política da primeira infância. Precisamos de uma força conjunta, envolvendo todos os órgãos, para minimizar essas estatísticas cruéis. O problema é tão sério que, se todos não abraçarem essa causa, dificilmente conseguiremos mudar essa realidade. É o momento de nos unirmos para proteger nossas crianças".

A estratégia do seminário foca na capilaridade da rede de proteção, convocando prefeitos, presidentes de câmaras e, especialmente, representantes do setor educacional. A Conselheira Cilene reforça que a escola é o local onde a criança passa a maior parte do ano letivo, sendo o ambiente primordial para identificar mudanças de comportamento que podem sinalizar casos de abuso ou negligência.

Autoridades Nacionais em Roraima

Para subsidiar as discussões com evidências e soluções práticas, o seminário traz a Boa Vista referências nacionais na área:

• Lucas José Ramos Lopes: Secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
• Edson José Ferrari: Conselheiro do TCE-GO e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB;
• Nayana Góes: Representante do UNICEF.

Eles vão discutir o papel dos municípios na rede de cuidado.

DA REDAÇÃO