A ação ocorreu manhã desta segunda-feira (16) no bairro Equatorial, em Boa Vista / Foto: Divulgação/PCRR /

A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, dia 16, uma operação policial que resultou na prisão preventiva de um homem de 43 anos e de uma mulher de 49 anos, investigados por graves crimes cometidos contra uma adolescente de 12 anos. A ação ocorreu no bairro Equatorial e integra o trabalho permanente da DPCA no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

De acordo com informações prestadas pelo delegado titular da DPCA, Matheus Rezende, a operação foi desencadeada após investigação iniciada no dia 9 de março de 2026, quando a Polícia Militar localizou a vítima em situação de fuga de lar. 

Na ocasião, a criança havia buscado abrigo na residência de uma conhecida da família, onde relatou sofrer abusos sexuais recorrentes praticados pelo padrasto, identificado como sendo D. J. P. G., de 43 anos, além de agressões físicas e psicológicas severas praticadas por sua mãe, L. E. G. F., de 49 anos.

Com base nas informações iniciais, a DPCA instaurou procedimento investigativo e iniciou imediatamente as diligências para apurar os fatos e garantir a proteção da vítima.

“Durante a investigação, por meio de escuta qualificada, foi possível identificar que a vítima vinha sendo submetida a atos libidinosos frequentes, incluindo toques inapropriados e violações de sua privacidade. Conforme apurado na investigação, os abusos ocorriam há cerca de dois anos, quando ela tinha apenas 10 anos de idade”, detalhou o delegado.

Os depoimentos colhidos ao longo da investigação também indicaram que a mãe da vítima tinha conhecimento da conduta do companheiro, mas se omitia do dever legal de proteção. Em diversas ocasiões, segundo os relatos, ao invés de interromper a violência, a genitora passou a agredir a própria filha após ela tentar denunciar os abusos, como forma de silenciá-la.

Diante da gravidade dos fatos, o delegado representou pela prisão preventiva dos investigados, medida considerada necessária para garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e assegurar a proteção da vítima. A Justiça decretou a prisão dos envolvidos.

Ainda segundo o delegado, a mãe da vítima está sendo investigada por omissão penalmente relevante (crime comissivo por omissão). A legislação penal prevê que, na condição de garantidora legal, ela responda pelo crime de estupro de vulnerável como se o tivesse praticado diretamente, em razão do dever jurídico de impedir o resultado.

“A vítima está recebendo o devido suporte e encontra-se sob acompanhamento do Conselho Tutelar”, informou o delegado.

Prisão

O casal foi preso no bairro Equatorial e conduzido à DPCA. Segundo o delegado, ambos serão indiciados pelo crime de estupro de vulnerável, sendo o padrasto como autor direto e a mãe na modalidade de omissão imprópria. Além disso, a mãe responderá pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.

Os dois foram apresentados ainda nesta segunda-feira (16), na Audiência de Custódia.

DA REDAÇÃO