A vítima foi resgatada no bairro Conjunto Cidadão e em depoimento informou que manteve relações sexuais com investigado / Foto: Ascom/PCRR /

Em uma ação rápida e eficiente, a PCRR (Polícia Civil de Roraima), coordenada pela DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), em conjunto com o NIPD (Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas), deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira, dia 27, a operação Tolerância Zero, e, durante as diligências, localizou e resgatou  uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde o dia 24 de fevereiro. A vítima possui diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador). A ação resultou na prisão em flagrante de C.W.S.V., de 21 anos, pelo crime de estupro de vulnerável.

A ação foi conduzida pelo delegado titular da DPCA, Matheus Rezende, que determinou prioridade máxima às diligências devido à condição de vulnerabilidade da vítima.

As investigações revelaram que após o desaparecimento da adolescente, os familiares receberam mensagens do homem, que  confessou estar com a vítima. Ao confirmar as informações, o delegado deflagrou a operação Tolerância Zero para resgatá-la.

A vítima foi resgatada no bairro conjunto cidadão e em depoimento informou que manteve relações sexuais com investigado. O acusado também confirmou, mas mencionou não saber que a adolescente tinha 13 anos. 

O delegado Matheus Rezende destacou que apesar do consentimento da vítima, manter relação sexual com menores de 14 anos configura crime.

“A Lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente com o ato sexual, visando a proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente”, disse.

Além disso, durante as diligências, a equipe confirmou que o acusado possui um histórico criminal por Tráfico de Drogas.

C.W.S.V. foi preso em flagrante e conduzido à sede da DPCA, onde foi lavrado um APF (Auto de Prisão em Flagrante) por estupro de vulnerável. O homem será apresentado na audiência de custódia neste sábado, dia 28.

OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO

A ação denominada “Operação Tolerância Zero” recebeu esse nome para reforçar o posicionamento firme e rápido da PCRR no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A escolha da nomenclatura evidencia o compromisso da instituição com a repressão qualificada, a responsabilização dos autores e a proteção integral das vítimas.

DA REDAÇÃO