Vagas são destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental / Foto: Jonathas Oliveira /

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) inicia a partir desta quinta-feira, 8, as novas matrículas para o Ensino Fundamental. Os critérios, a documentação e orientações específicas para o ingresso de alunos do 1º ao 5º ano estão disponíveis no Edital de 2026.

Alunos do 1º e 2º ano poderão solicitar as vagas de 8 a 13 de janeiro. Já os estudantes do 3º ao 5º ano devem ser matricular de 14 a 19 de janeiro pela Central Tele Matrícula (0800-280-3536), das 7h às 19h, ou pelos canais digitais: portal Matrícula online e aplicativo Matrícula Online (Android e iOS). Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em unidades escolares do campo e indígenas, o atendimento permanece exclusivamente nas escolas.

Após a confirmação da vaga, o responsável deverá comparecer à unidade escolar para efetivação da matrícula no prazo de três dias.

Lista de espera

A lista de espera das creches seguirá sendo divulgada, conforme determina a Lei Federal nº 14.685/2023, organizada por unidade escolar e ordem de colocação. A lista será atualizada e publicada periodicamente no Diário Oficial e no site institucional.

Ano Letivo 2026

A carga horária mínima será de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, momentos cívicos e avaliações de recuperação final. Para aprovação, será exigida frequência mínima de 60% na Pré-Escola e 75% no Ensino Fundamental e EJA.

DA REDAÇÃO