O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello (E), recebeu o prêmio representando o Judiciário roraimense / Foto: Divulgação/CNJ /

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conquistou, nesta terça-feira (16), o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante cerimônia realizada na sede do Conselho, em Brasília (DF). A certificação integra a segunda edição da iniciativa e reconhece órgãos do Judiciário brasileiro que se destacam na adoção de uma comunicação mais clara, direta e acessível à sociedade.

Ao todo, 47 órgãos da Justiça brasileira foram certificados nesta edição, entre tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O TJRR teve sua habilitação anunciada em outubro, após a etapa de avaliação técnica das iniciativas inscritas. O resultado final foi oficializado com a entrega do selo durante a solenidade, que marcou o reconhecimento público dos tribunais certificados pelo CNJ.

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, recebeu o prêmio representando o Judiciário roraimense e destacou o significado da certificação para a instituição, ressaltando o compromisso permanente com o aprimoramento da comunicação institucional. O secretário-geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Hermenegildo Ataíde D’Ávila, integrou a comitiva que acompanhou a solenidade.

“Receber o Selo Linguagem Simples demonstra que o Tribunal de Justiça de Roraima tem buscado se comunicar de forma mais clara e acessível com a sociedade. A Justiça precisa ser compreendida por quem dela necessita, e esse reconhecimento sinaliza que estamos avançando nesse compromisso”, afirmou o presidente.

Nesta edição, o Judiciário roraimense alcançou 283,13 pontos, superando a pontuação mínima exigida pelo CNJ, que é de 210 pontos, de um total de 350. As iniciativas inscritas foram avaliadas por uma banca formada por especialistas em linguística, magistrados, representantes das áreas de acessibilidade e inclusão, além de integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.

O Selo Linguagem Simples integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e adotado por todos os tribunais brasileiros. A iniciativa reúne projetos e práticas voltados ao uso de linguagem clara em decisões judiciais e na comunicação institucional, alinhados ao princípio da acessibilidade e ao incentivo ao uso de recursos inclusivos, como Libras, audiodescrição e outras ferramentas que ampliam a compreensão das informações judiciais.

DA REDAÇÃO