Ao defender o projeto, Albuquerque destacou que a iniciativa atende a uma demanda urgente de inclusão social e tecnológica no Brasil / Foto: Divulgação /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4901/24, que institui o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, iniciativa voltada à ampliação do acesso à energia elétrica e à conectividade em áreas ainda carentes desses serviços no país. A proposta foi validada após parecer favorável do relator na comissão, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que foi protagonista na articulação pela aprovação.

O texto aprovado segue a versão analisada anteriormente pela Comissão de Minas e Energia. Ao defender o projeto, Albuquerque destacou que a iniciativa atende a uma demanda urgente de inclusão social e tecnológica no Brasil.

“A proposta contribui para a universalização do acesso à internet em áreas rurais e comunidades isoladas, assegurando condições para o exercício da cidadania digital e para o desenvolvimento de atividades econômicas”, afirmou o relator.

O programa estabelece como diretrizes a integração entre redes de energia elétrica e telecomunicações, o incentivo ao uso de energia renovável para manter estruturas de internet, a promoção da inclusão digital de famílias de baixa renda e o estímulo ao desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas.

Entre as ações previstas, o governo federal poderá articular os programas Luz para Todos e Wi-Fi Brasil para incluir tecnologia de fibra óptica nas redes elétricas, além de oferecer incentivos financeiros para ampliar a infraestrutura de conectividade, motivar parcerias público-privadas e implementar um sistema de monitoramento dos avanços do programa.

O autor da proposta original, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), também comemorou o avanço. Segundo ele, investir na integração de energia e internet é essencial para combater desigualdades históricas e garantir oportunidades para todos.

Próximos passos

Aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Comunicação, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator Albuquerque afirmou que seguirá empenhado para que a matéria avance com rapidez e transforme a realidade de milhares de brasileiros que ainda vivem desconectados.

DA REDAÇÃO