Atividade detalhou etapas de elaboração de proposições e contou com parte prática, orientada por servidores da Casa Legislativa / Foto: Marley Lima /

Nesta sexta-feira (17), os parlamentares jovens da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) participaram de um treinamento sobre o funcionamento do processo legislativo. A atividade, que ocorreu no plenário Noêmia Bastos Amazonas, buscou apresentar, de forma teórica e prática, o caminho percorrido por uma proposição até se tornar lei.

Durante o encontro, foram abordadas as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, os diferentes tipos de proposições, a exemplo de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e resoluções, além do papel das comissões permanentes e o passo a passo da redação legislativa.

Na parte prática, os jovens receberam orientações de servidores da Casa Legislativa sobre a análise e o aprimoramento de minutas de projetos de lei elaboradas previamente por cada participante. O treinamento foi conduzido pelo diretor de Processo Legislativo, Daniel Garcia, que destacou a importância da capacitação para o desenvolvimento político e cidadão dos estudantes.

“O treinamento é essencial para que eles compreendam a estrutura do processo legislativo, desde a elaboração até a promulgação das leis. Dessa forma, muitos parlamentares jovens chegaram com boas ideias e o nosso acompanhamento técnico permite que eles aprimorem as propostas. Esse tipo de formação pode, inclusive, ultrapassar os muros da Assembleia e contribuir para uma sociedade mais consciente e participativa”, afirmou Daniel Garcia.

A parlamentar jovem Lhyasminie Aleixo, indígena da comunidade Serra da Moça, zona rural de Boa Vista, pretende apresentar um projeto voltado à melhoria da infraestrutura escolar de sua localidade.

“Meu projeto é sobre educação, porque na minha escola os professores não têm um ambiente adequado para dar aula. Quero que esse projeto possa ser executado, não só na minha escola, mas em outras também. Por isso, achei muito interessante esse treinamento, porque aprendemos como funciona o Poder Legislativo e como os deputados discutem os direitos dos cidadãos”, destacou Lhyasminie.

Já o parlamentar jovem Igor Vieira, eleito pela Escola Monteiro Lobato, contou que a experiência ampliou a própria visão sobre o papel do Legislativo.

“Estou achando tudo muito bom, pois aprendi como se faz um projeto de lei e as principais diferenças entre as proposições. Minha proposta é voltada ao empreendedorismo e pretende criar uma feira que conecte alunos a empreendedores e oportunidades, algo parecido com uma feira de ciências, com palestras e exposição de produtos”, explicou.

Sobre o PRJ

O Parlamento Jovem Roraimense (PJR) é desenvolvido pela Superintendência de Programas Especiais da ALERR, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

O projeto tem como propósito incentivar o protagonismo estudantil e a cidadania, permitindo que alunos do ensino médio vivenciem, na prática, todas as etapas da atividade parlamentar, desde o processo eleitoral nas escolas até a apresentação e defesa de projetos de lei no plenário da Casa Legislativa.

Nesta edição, participam dez escolas estaduais, sendo seis da capital e quatro do interior. As próximas etapas do projeto deste ano incluem debates, pronunciamentos na tribuna e elaboração de propostas, que tramitarão nas comissões e serão apreciadas em plenário, seguindo o rito legislativo oficial.

ANDERSON CALDAS