Decisão judicial atendeu pedido do Ministério Público de Roraima / Foto: Divulgação/MPRR /
Na manhã desta terça-feira, 14 de outubro, durante audiência de custódia, o Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva do casal suspeito de ter matado a própria filha, uma bebê de dois meses.
De acordo com o magistrado que analisou o caso, “mostra-se inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, devendo ser decretada a custódia preventiva”, atendendo ao pedido do MPRR.
O pai da criança, H.C.S., e a mãe, R.P.S. foram indiciados pelo crime de homicídio qualificado praticado por motivo fútil, utilizando recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
O crime ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro, no bairro Jardim Equatorial, em Boa Vista. A bebê foi encontrada por policiais militares em casa, abandonada, já sem vida e com manchas roxas pelo corpo.
Segundo a decisão da Justiça, a conduta dos pais causou a morte da vítima. “As versões apresentadas por ambos são contraditórias, sendo que um aponta o outro como o responsável pelo resultado morte. Contudo, há mensagens de texto através da qual a mãe da criança fala de forma expressa que irá matar a infante, sendo que o pai não age com a devida providência para evitar referido resultado”, narra trecho da decisão.
Para o promotor de justiça, Diego Oquendo, o caso é de extrema gravidade e abalou a comunidade, já que os próprios pais, que tinham o dever legal e moral de proteger a vida da filha, se omitiram da obrigação, o que torna a conduta ainda mais grave.
“A morte dessa criança, que tinha apenas 2 meses de vida, não é apenas um dado estatístico, mas uma tragédia que desperta repulsa e indignação social. A gravidade dos fatos, a comoção causada e o fato de os próprios pais figurarem como responsáveis por um crime tão cruel impõem a necessidade de uma atuação firme do Ministério Público para assegurar a responsabilização dos envolvidos, o resguardo da ordem pública e a proteção social. Condutas dessa natureza ferem o que há de mais essencial no convívio humano: o dever de cuidado e a preservação da vida! A sociedade precisa ter a certeza de que fatos tão graves não ficarão impunes”, destacou o promotor.
FONTE: PORTAL MPRR