Podem participar entidades públicas e associações sem fins lucrativos / Foto: Coordcom/TRT-11 /

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) abriu prazo até 17 de outubro para que instituições públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cadastradas no Sistema de Doações Online, manifestem interesse na doação de bens móveis inservíveis. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Material e Logística (Colog), busca promover o reaproveitamento de objetos ou equipamentos que não têm mais utilidade para o tribunal, beneficiando outras instituições.

Conforme Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2025, disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba Serviços > Portal de Doações do TRT-11, entre os itens disponíveis para doação em Boa Vista (RR), estão microcomputadores, condicionador de ar, projetor de imagem, impressoras laser, nobreaks, monitores de vídeo e gaveteiros. Ao todo, o TRT-11 está disponibilizando 48 bens para doação, que se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Como se inscrever

Para participar, a entidade interessada deve manter sua documentação atualizada no sistema de doações do TRT-11 e encaminhar a Manifestação de Interesse (Anexo II) até 17 de outubro. Também é necessário enviar a Declaração de Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos Recebidos por Doação (Anexo III) para o e-mail material.logistica@trt11.jus.br.

O prazo para análise dos pedidos será de até 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao encerramento do prazo de envio dos pedidos. Esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja devidamente justificado. O resultado da análise será divulgado no site do TRT-11 no prazo de dois dias úteis após a conclusão.

Entrega dos bens

A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto a Diretora da Divisão de Administração do Fórum de Boa Vista e Mandados judiciais, por meio do telefone (95) 3623-5737 – Ramal 7462. O procedimento deve ser realizado obrigatoriamente no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do Termo de Doação.

Em caso de impossibilidade de retirada na data prevista, o interessado poderá solicitar, de forma excepcional e antes do vencimento, uma nova data, mediante justificativa a ser avaliada. Todas as despesas relacionadas à retirada, transporte e carregamento dos bens são de responsabilidade do interessado, e a devolução dos materiais não será permitida sob nenhuma circunstância.

FONTE: PORTAL TRT-RR