Parlamentares e representantes do governo discutem soluções para concluir o concurso antes do término de sua validade / Foto: Marley Lima /

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), instituída pelo Ato da Presidência nº 012/2024 para tratar da nomeação e posse dos aprovados no concurso público da Polícia Civil, se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com representantes do governo estadual e dos candidatos para discutir a proposta de iniciar o curso de formação para os integrantes do cadastro reserva.

A reunião ocorreu em meio à proximidade do fim do prazo de validade do concurso e à previsão de aposentadoria de cerca de 30% do efetivo da Polícia Civil. A comissão busca soluções junto ao governo para garantir a recomposição do quadro, diante da necessidade urgente de novos servidores.

O presidente da comissão, deputado Gabriel Picanço (Republicanos), afirmou que o próximo passo será solicitar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, para apresentar ao governador Antonio Denarium o cenário atual. “A delegada-geral [Darlinda de Moura Viana] está ciente da necessidade, o secretário de Planejamento [Rafael Inácio de Fraia] também. Agora, depende do governador. Precisamos convencê-lo a concluir esse concurso”, reforçou o parlamentar.

A delegada-geral da Polícia Civil, Darlinda de Moura Viana, destacou que a instituição já manifestou o interesse em realizar o curso de formação para o cadastro reserva. Segundo ela, com parte expressiva do efetivo prestes a se aposentar entre 2027 e 2028, há uma preocupação constante com a recomposição do quadro. “Tudo isso exige planejamento. Encerrar esse concurso é essencial para atender à Lei Orgânica Nacional”, afirmou.

Gustavo de Oliveira, aprovado para o cargo de auxiliar de perito criminal, demonstrou otimismo com os avanços da comissão. “A comissão tem progredido. Na última reunião, uma data foi cogitada para agosto, mas não pôde ser cumprida. Esperamos que, após a reunião com Flamarion Portela, tenhamos uma nova previsão para o final do ano ou início do próximo”, disse. Ele também pediu que a nova data seja oficialmente publicada pelo governo.

Participaram também da reunião o deputado Jorge Everton (União), de forma on-line, o secretário da Seplan, Rafael Inácio de Fraia, o delegado Jimmy Santana Segundo, o delegado-geral adjunto, Luciano Silvestre, além de representantes da Comissão dos Concursados da Polícia Civil.

Formação

O curso de formação, com duração média de quatro meses, é uma etapa essencial para a capacitação dos novos servidores. No entanto, a Secretaria de Planejamento alegou limitações orçamentárias como entrave à convocação imediata. A proposta, agora, depende de aprovação do governo.

BÁRBARA CARVALHO