O deputado federal Albuquerque propôs a realização da Sessão Solene que teve a assistência estimada em 700 pessoas / Foto: Divulgação /

Com o Plenário Ulysses Guimarães completamente lotado, a sessão proposta pelo deputado Albuquerque discutiu questões importantes para o setor pesqueiro.

Através de propositura do deputado federal Albuquerque (Republicanos/RR) foi realizada hoje (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, uma importante Sessão Solene em Homenagem aos Pescadores de todos o Brasil. Com a assistência estimada em 700 pessoas, o evento contou com a presença do Ministro da Pesca André de Paula e reuniu representantes da pesca de todo o país.

“Aqui está representada a pesca artesanal do nosso país e quer e merece ser reconhecida como classe importante para economia. As prefeituras não tem condições de cuidar das colônias de pescadores, portanto, as colônias precisam ser reconhecidas como legítimas representantes para que as questões de interesses dos pescadores artesanais sejam levadas a quem for necessário, com a devida representatividade legal. Só sabe o que é ser pescador aquele que pesca, que passa dias no rio debaixo de sol e chuva para alimentar as famílias desse país”, afirmou Albuquerque.

Uma das grandes reivindicações feitas durante a solenidade foi de suprimir o Art. 71 da Medida Provisória 1303/2024, que altera os critérios para concessão do Seguro Defeso para pescadores artesanais. O artigo obriga que a lista de pescadores artesanais que estão habilitados a receber o Seguro Defeso tenha que ser homologada na prefeitura da localidade. Albuquerque reforçou que já entrou com uma Emenda à esta MP solicitando a retirada do artigo. A mudança nas regras de concessão do seguro defeso, segundo o deputado, é uma burocracia que prejudica a agilidade na concessão do benefício, uma vez que o pescador já tem o seu cadastro feito pela colônia e esse cadastro já está no Ministério da Pesca.

O Ministro da Pesca André de Paula se comprometeu a trabalhar pelos interesses e necessidades dos pescadores artesanais. “O meu gabinete está sempre aberto a receber tantos quantos pescadores nos procurarem. Sabemos dos problemas, das dificuldades enfrentadas por esta classe tão sofrida e tão importante para o Brasil e meu compromisso é trabalhar para solucionar, não todos os problemas, mas boa parte deles”, disse André de Paula.

“Esta sessão foi marcante e muito especial para todos os pescadores artesanais. Me sinto extremamente feliz em ter realizado algo tão importante para tantas famílias ao redor do Brasil. Vamos seguir trabalhando, unindo forças para fortalecer o setor pesca”, ressaltou Albuquerque.

DA REDAÇÃO