Secretário Rafael Fraia: "A revisão do PPA e a elaboração da LOA são mais que instrumentos legais, são oportunidades reais de transformar a vida das pessoas" / Foto: Secom-RR /

O Governo de Roraima realiza nesta segunda-feira (7), o evento “Planejar para Transformar”, que marca oficialmente o início da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2026 e a revisão do PPA (Plano Plurianual) para os anos restantes de 2026 e 2027.

O credenciamento para os interessados em participar do evento começa às 8h, e a cerimônia acontece às 8h30, no auditório da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), no bairro Mecejana, com a presença de gestores públicos e autoridades.

A ideia é que a sociedade e as unidades orçamentárias – ou seja, as entidades da administração pública – participem de todas as atividades da programação, inclusive sugerindo melhorias no processo de elaboração do PLOA, indicando fontes de receita, onde serão alocados os recursos, além das metas e objetivos.

O encontro também terá duas palestras técnicas de referência nacional: a do diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública), Tadeu Barros, especialista em planejamento estratégico no setor. A entidade é uma das instituições mais respeitadas do país em fomento à gestão pública. A segunda exposição será do auditor federal da CGU (Controladoria-Geral da União), Rodrigo Fontenelle, que é o atual controlador-geral do Estado de Minas Gerais, com ampla experiência em gestão de riscos e auditoria governamental.

De acordo com o secretário da Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento), Rafael Fraia, o evento reforça o compromisso do Governo com uma gestão pública orientada por resultados e construída com participação social.

“A revisão do PPA e a elaboração da LOA são mais que instrumentos legais, são oportunidades reais de transformar a vida das pessoas. Planejar não é adivinhar o futuro, é construí-lo com responsabilidade, participação e evidência. Por isso, estamos mobilizando todo o Governo com transparência e escuta ativa, para entregar resultados que façam sentido para a população”, afirmou Fraia.

O secretário adjunto de Planejamento, Fábio Martinez, explica que o evento representa o pontapé inicial da proposta orçamentária do próximo ano, a ser enviada à Assembleia Legislativa. “Agora começamos os trabalhos da Lei Orçamentária de 2026, revendo ações e programas prioritários. Também será possível propor ajustes no PPA 2024–2027, inclusive com participação da sociedade. Essa é uma etapa fundamental para que o Governo atue com foco e eficiência”, reforçou.

A proposta da LOA para 2026 será guiada pelas diretrizes estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já enviada ao Legislativo, e priorizará áreas como primeira infância, equidade de gênero, sustentabilidade ambiental, diversidade, eficiência energética e políticas públicas integradas à agenda Roraima 2030.

Governo fomenta empoderamento feminino por meio do empreendedorismo

Durante o evento, será anunciada a escolha do projeto “Potencializando Mulheres”, do Governo de Roraima, como um dos 12 finalistas do Prêmio Excelência em Gestão 2025, promovido pelo CLP.

A iniciativa é executada pela Setrabes e pela agência de fomento Desenvolve Roraima, desde 2022, e fortalece a autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio de capacitação, acesso a microcrédito, oficinas temáticas e participação em feiras de empreendedorismo. Mais de 2.200 mulheres já foram beneficiadas, com mais de R$ 15 milhões em microcréditos concedidos com condições facilitadas.

JOÃO PAULO PIRES