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SEM FRONTEIRAS: DPE-RR abre inscrições de casamento coletivo com 120 vagas para casais formados por migrantes e refugiados

Publicada em: 30/06/2025 14:58 - Justiça Ação Social

Inscrições vão de 1º a 31 de julho nos cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista / Foto: Ascom/DPE-RR /

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RRabre nesta terça-feira (1º), as inscrições do casamento coletivo “Enfim, Casados!” – edição Sem Fronteiras. A iniciativa garante, de forma gratuita, a regularização matrimonial de até 120 casais, com foco especial em migrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade social que desejam realizar o sonho do matrimônio ou oficializar sua situação familiar no Brasil.

O edital está disponível no site defensoria.rr.def.br, com todas as informações, critérios e documentação necessária nos idiomas português, espanhol e inglês. Realizada em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Operação Acolhida, Serviço Pastoral dos Migrantes da Diocese de Roraima e os Cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista, a cerimônia civil está prevista para o dia 19 de setembro de 2025, em Boa Vista.

“A Defensoria Pública de Roraima entende que cidadania é para todos. Por isso, decidimos realizar o 'Enfim, Casados!' em edições temáticas, justamente para contemplar diferentes públicos. Já fizemos para Boa Vista, para a comunidade LGBTQIAPN+, e agora será a vez dos estrangeiros”, explica a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto.

Para participar, é necessário que ao menos um dos parceiros seja migrante ou refugiado residente em Boa Vista, e que o casal declare não possuir condições financeiras para custear um casamento civil. As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, diretamente nos cartórios participantes. Serão disponibilizadas 60 vagas por cartório, e a seleção ocorrerá por ordem de inscrição, mediante entrega da documentação completa.

Além da oficialização do casamento, os noivos contarão com cobertura fotográfica gratuita, bênção religiosa e emissão da certidão de casamento. A iniciativa integra o compromisso da Defensoria Pública de Roraima em garantir acesso à justiça e direitos fundamentais para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica.

Para mais informações sobre critérios e documentação necessária, os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Pública de Roraima por meio do telefone (9598419-7688 (somente WhatsApp).

DA REDAÇÃO


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