DEBATE PÚBLICO: Presidente da ALE-RR realiza reunião de alinhamento sobre demandas do setor pesqueiro

O encontro buscou elencar temas para discussão em audiência pública da Casa Legislativa / Foto: Eduardo Andrade /
 
Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reuniu-se com representantes de associações de pescadores para alinhar assuntos que podem ser debatidos na audiência pública sobre a pesca em Roraima, que ocorrerá no dia 07 de novembro, a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
 
Um dos pontos centrais do debate é a prorrogação, em 10 anos, da proibição das pescas comercial e amadora do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari (Projeto de Lei n° 167/2024).

Na reunião, o presidente da ALE-RR ouviu as demandas das entidades representativas de pescadores dos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, Iracema e Mucajaí. Para o presidente da Federação de Pesca Artesanal de Roraima, Marcos Diones dos Santos, é necessária uma análise mais detalhada sobre essa prorrogação da proibição da pesca.

“Enquanto federação, não somos a favor da proibição de nenhuma espécie de peixe nativo dos nossos rios, pois nós, pescadores artesanais, dependemos de todas as espécies para nossa subsistência, seja para alimentação ou para venda. No entanto, reconhecemos que a pesca esportiva também é uma realidade no nosso estado e, por isso, estamos dispostos a dialogar com o governo estadual, Assembleia Legislativa e empresários da pesca esportiva, para buscarmos um consenso que respeite a todos”, informou Marcos.
 
O superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Felipe Pereira, também participou da reunião e destacou que o debate deve ser amplo sobre essa temática, principalmente quando se busca a integração dos interesses das pescas esportiva, artesanal e profissional.

“É essencial envolver os ministérios nas discussões, pois pretendemos retomar um acordo feito em 2008, que destinava áreas específicas tanto para o turismo quanto para os pescadores profissionais que vivem da pesca. Compreendemos a importância do turismo para a economia do estado, mas é preciso entender que temos mais de 12 mil pescadores que dependem da pesca para sustentar suas famílias”, disse o representante do governo federal.
 
Atento às demandas dos representantes, o presidente Soldado Sampaio ressaltou que a participação da classe pesqueira é fundamental para o debate desses problemas na audiência pública que será promovida pela ALE-RR.

“Além da questão da proibição ou não da pesca do tucunaré, há outros temas importantes que a classe pesqueira trouxe para o debate, a exemplo da criação de novos pontos de pesca, da proibição de novas licenças ambientais para empresas de pesca esportiva e da necessidade de fiscalização, especialmente na região do Baixo Rio Branco, para coibir a pesca predatória de grandes embarcações vindas do Amazonas. Esta audiência tem um escopo amplo e busca discutir muito mais do que apenas a questão da proibição da pesca de uma espécie específica”, informou Sampaio.

Debate sobre o setor pesqueiro

O diálogo seguirá com a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a Roraima no dia 5 de novembro, bem como audiência pública marcada para o dia 7 de novembro.  Esse evento contará com a presença de empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas, representantes indígenas e do setor de turismo de pesca.

ANDERSON CALDAS