4ª zona eleitoral realiza reunião com forças de segurança
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27/08/2024 17H54
Reunião aconteceu na sede do cartório em São Luiz / Foto: Nucri/TJRR /
A Juíza da 4ª zona eleitoral, Rafaella Holanda Silveira, realizou, na tarde desta terça-feira, 27, reunião com representantes das Polícias Civil e Militar. O encontro, objetivou fortalecer as parcerias e estabelecer medidas de segurança para o pleito eleitoral de 2024.
A reunião contou com a presença da Promotora eleitoral, Dra. Lara Von Held Cabral Fagundes, do delegado da Polícia Civil de São João da Baliza, Ricardo André Mendes, do Tenente Severo, da Polícia Militar de São Luiz, representando o Comandante da 6ª CIPMFRon/CPI, Jairo Rodrigues Mota e da chefe do cartório eleitoral, Mariana Gonçalves, respectivamente.
A juíza abriu a reunião cumprimentando os presentes e externou sua satisfação pela integração de todos os órgãos de segurança na elaboração do planejamento para as eleições. "O trabalho em conjunto das Forças de Segurança representa mais tranquilidade na realização do pleito”, disse Rafaella Silveira.
Dados do Eleitorado:
Os 03 munícios de abrangência da 4ª zona eleitoral possuem juntos 19.089 pessoas aptas a votar, dividido como São Luiz: 6.134 pessoas aptas; São João da Baliza: 5.704 pessoas aptas e Caroebe com 7.251 pessoas aptas.
Datas e horários de funcionamento das seções eleitorais
A votação será aberta a partir das 7h (horário local), com encerramento às 16h (horário local).
Plebiscito
No dia 6 de outubro, além de escolher prefeito e vereadores, as eleitoras e eleitores de São Luiz (RR) irão às urnas para aprovar ou rejeitar a mudança do nome da cidade para São Luiz do Anauá.
Como será a votação
Conforme a resolução, o eleitorado vai registrar o voto “sim” ou “não” em resposta à pergunta: “Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?”
Também haverá a possibilidade de voto “branco” para indicar abstenção. A aprovação ou rejeição da mudança será por maioria simples dos votos válidos (que desconsideram brancos e nulos). A eleição ordinária precederá a votação da consulta popular.
São Luiz tem 6.134 eleitoras e eleitores aptos a votar, sendo que destes, 603 não serão obrigados a comparecer ao pleito – esse número representa a soma de pessoas de 16, 17 e a partir de 70 anos.
A propaganda referente à consulta popular somente será permitida a partir do dia 16 de agosto até o dia 5 de outubro de 2024, observando-se as regras constantes da Lei n. 9.504/1997 e da Resolução TSE n. 23.610/2019.
Frentes
A resolução do TRE-RR permite a formação de duas frentes, sendo uma favorável e outra contrária à alteração de nome. Cada grupo terá que, obrigatoriamente, ser composto por pelo menos um vereador e presidido por ele, e ter eleitores entre os integrantes. Da mesma forma que os candidatos convencionais, as frentes poderão ter prestação de contas, convenções e propaganda eleitoral.
FONTE: PORTAL TRE-RR
Categoria:Justiça