DEFENSORIA ITINERANTE: DPE-RR garante retificação de nome, gênero e etnia de mulher trans indígena

Jovem Eloyse Gabriele Silva, de 19 anos, solicitou a mudança em ação da Defensoria Itinerante e recebeu o novo documento em 15 dias / Foto: Ascom/DPE-RR /

Vinda do município de Amajari, especificamente da comunidade indígena Três Corações, Eloyse Gabriele Silva, de 19 anos, mulher trans e indígena, conquistou direito à retificação de nome e gênero, com ajuda da Defensoria Itinerante. Dedicada aos estudos, Eloyse encontrou na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) o apoio necessário para realizar essa importante mudança em sua vida.  A jovem também teve a etnia Wapichana acrescentada na documentação.

Desde cedo, Eloyse passou pelo seu processo de transição, sempre com o apoio de sua família. No entanto, sua jornada não foi isenta de desafios. Ela enfrentou diversos constrangimentos em lugares onde precisava justificar sua identidade constantemente, o que reforçou sua decisão de buscar a retificação.

“Existiam lugares que sempre era complicado, como posto de saúde. Porque as pessoas não acreditavam ao me ver. Eu ainda não tinha trocado a minha identidade, aí era complicado para mim poder ir nesses lugares porque eu sempre tinha que me justificar”, conta Eloyse.

A jovem estudante soube dos serviços da Defensoria através de amigos, e durante uma ação da Defensoria Itinerante, em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, no município de Amajari, ela viu a oportunidade de retificar os seus documentos. “Eu estava precisando disso há bastante tempo”, afirma.

Segundo Regis Braga, assessor jurídico, o processo de retificação não é burocrático, mas exige o cumprimento de várias etapas. "A Eloyse já havia buscado antecipar alguns processos com ajuda da internet antes de vir para o atendimento, o que facilitou a tramitação do processo. Então, em 15 dias, ela recebeu sua nova certidão com seu nome, gênero e etnia corretos", destacou Regis.

A conquista de Eloyse foi um marco para toda a equipe da Itinerante, que se mobilizou em parceria com outras instituições, como a Receita Federal e o Instituto de Identificação, para a emissão do CPF e RG retificados, respectivamente.

"Foi um atendimento que comoveu toda a equipe. Conseguimos um atendimento especial para a Eloyse, por ser a primeira mulher trans sendo atendida pela Defensoria Itinerante, e ela conseguiu seu RG e alterou seu CPF de imediato", destaca Regis Braga, assessor jurídico.

ATENDIMENTO

A retificação de nome e gênero, bem como o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica, são serviços permanentes na DPE-RR. Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer na Sede Cível, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior, o atendimento ocorre em todas as comarcas.

DA REDAÇÃO