EMENDAS: Parlamentares de Roraima destinaram mais de R$ 10 milhões para São Paulo, revela levantamento

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que deputados e senadores não poderão indicar emendas para fora dos estados que os elegeram / Foto: Igo Estrela/Metrópoles /

Levantamento do portal Metrópoles mostra Roraima na quinta posição entre os Estados em que os parlamentares destinaram emendas para outras unidades da Federação. Entre os três senadores e oito deputados federais que representam Roraima no Congresso Nacional, o montante de R$ 10.209.008,00 foi destinado este ano para São Paulo.

Conforme o levantamento, cerca de R$ 180 milhões em emendas foram indicados pelos congressistas para estados e municípios fora de suas bases eleitorais somente em 2024. Desse montante, mais de R$ 53,8 milhões foi repassado por parlamentares de Minas Gerais ao estado e aos municípios de São Paulo. Congressistas do DF ainda foram responsáveis pela indicação de mais de R$ 28 milhões em emendas que miraram o estado de Goiás e cidades goianas.

Confira os 10 primeiros estados da relação: 


Esse tipo de 'atitude' levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decidir que deputados e senadores só poderão destinar emendas para estado ou para município integrante do estado pelo qual foi eleito. A decisão não afeta indicações já feitas, mas há ressalva.

O levantamento do Metrópoles considera dados de emendas pagas pelo governo federal disponíveis no portal Siga Brasil, que foram cruzados com informações do site do Tesouro Nacional Transparente. Vale destacar que, além das emendas à lei orçamentária deste ano, o valor inclui restos a pagar de emendas apresentadas em anos anteriores.

Emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores participarem da execução orçamentária. O mecanismo é previsto no texto da Constituição Federal.

WIRISMAR RAMOS - Com informações do PORTAL METRÓPOLES