APOIO TÉCNICO: Superintendência de Programas Especiais abre inscrições para oficina sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em Uiramutã

Interessados podem se inscrever de 21 a 24 de agosto no site da ALE-RR; aulas presenciais ocorrem de 25 a 27 de agosto / Foto: Nonato Sousa /

Mais um município do interior do Estado vai receber a jornada técnica “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima”. A Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abriu inscrições para a oficina em Uiramutã, distante 315km da capital Boa Vista.
 
Agentes culturais podem se inscrever a partir desta segunda-feira (21) no site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/) pelo formulário https://www.spealerr.com/oficinaelaboracaodeprojeto. As inscrições seguem até quinta-feira (24) e as aulas presenciais ocorrem de 25 a 27 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na comunidade indígena Uiramutã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
 
De acordo com o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra, a jornada técnica faz parte de uma série de oficinas promovidas pela Superintendência, com intuito de facilitar o acesso aos editais que serão publicados, tanto pelo governo do estado, quanto pelas prefeituras, em consonância com a Lei de Incentivo Paulo Gustavo, voltada ao setor cultural.
 
“Já realizamos oficinas nos municípios de Cantá, Mucajaí e várias em Boa Vista, inclusive, voltadas para indígenas urbanos e agora a equipe técnica irá para uma comunidade inserida na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pois queremos democratizar ao máximo o conhecimento”, disse.
 
Conforme Pablo Sérgio, os participantes aprenderão os passos para construção e elaboração de projetos culturais em conformidade com os requisitos legais.
 
“Queremos que os indígenas que possuem uma vivência cultural intensa e em diferentes aspectos, possam estar preparados para acessar os recursos oriundos deste auxílio federal e de outros editais. Somos um estado pluricultural e a Assembleia Legislativa entende que todos os setores culturais precisam de incentivo para as suas atividades. A forma de ajudarmos para que isso ocorra é através da capacitação feita nas oficinas”, completou.
 
Incentivo à cultura

Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Complementar nº 122/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), foi regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023. A norma prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Deste montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.
 
A Lei Paulo Gustavo abrange diversos nichos artísticos e contempla áreas como produções audiovisuais, cineclubes, salas de cinema privadas e/ou itinerantes, artes plásticas e visuais, literatura, artesanato, culturas de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, apresentações artísticas, festivais, eventos culturais, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto on-line, proporcionando um amplo alcance no segmento cultural.

DA REDAÇÃO