Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente emite nota de solidariedade ao povo Yanomami

O DCA-RR imputa ao ex-presidente Bolsonaro a responsabilidade pela situação lastimável que os Yanomami se encontram / Foto: Divulgação /

O Fórum Estadual de Defesa dos  Direitos da Criança e do  Adolescente (DCA-RR) emitiu nota à imprensa, no início da tarde desta segunda-feira, 23, a respeito da situação do povo indígena Yanomami, que virou notícia da imprensa nacional e internacional, após a visita a Roraima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sábado passado.

O DCA-RR imputa ao ex-presidente Bolsonaro a responsabilidade pela situação lastimável que os Yanomami se encontram, com "desnutrição grave, malária e infecção respiratória, causando a morte inclusive de crianças e jovens".

Ainda conforme a nota, foi no Governo Bolsonaro que ocorreu a ascensão do garimpo em terras indígenas, gerando diversos problemas ambientais e conflitos entre garimpeiros invasores e povos originários. "Os indígenas saíram perdendo em território, vidas e dignidade", diz um trecho da nota.

Além do DCA-RR, assinam a nota outras 34 instituições.

Leia a nota na íntegra:

SOLIDARIEDADE AO POVO YANOMAMI: pela garantia do direito à vida e à saúde de crianças e jovens indígenas

Recentemente, recebemos notícias de diversos veículos de comunicação sobre a desnutrição grave, malária e infecção respiratória do povo indígena Yanomami, causando a morte inclusive de crianças e jovens. 

Sabemos que durante o governo Bolsonaro, a ascensão do garimpo em terras indígenas foi exponencial, gerando diversos problemas ambientais e conflitos entre garimpeiros invasores e povos originários. Os indígenas saíram perdendo em território, vidas e dignidade.

Segundo o Intercept Brasil, nos últimos dois anos o povo Yanomami fez cerca de 21 pedidos à Funai, Polícia Federal, Exército e Ministério Público, denunciando o avanço do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.

Com a desasistência do Estado durante o governo Bolsonaro, houve violações de direitos humanos, em especial ao de crianças e jovens indígenas , de acordo com a Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), no art. 7º que estabelece: "a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência". O direito a proteção à vida e a saúde, o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, não foi garantido e precariamente executado por omissão da gestão de Bolsonaro.

O presidente Lula esteve no último sábado (21/01) em Roraima para avaliar a questão da saúde indígena Yanomami, e ao se deparar com a realidade, através do Ministério da Saúde decretou Emergência na Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) nas reservas indígenas,  além de instituir um Comitê de Coordenação Nacional de Enfrentamento a Desasistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

O Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente DCA-Roraima,  destaca nossa solidariedade ao povo Yanomami e aos demais povos originários que enfrentam diariamente ataques de invasão em suas terras com a contaminação de rios e a morte de milhares de peixes em decorrência do uso de mercúrio. Prestamos apoio a resposta imediata do Governo Federal para solução da crise na saúde indígena Yanomami, e repudiamos a omissão de Bolsonaro na assistência aos povos indígenas.

Assina:

✅ Fórum Estadual de Defesa dos  Direitos da Criança e do  Adolescente DCA-RR

Apoiam a nota: 

🏳️ Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/SC.
🏳️ Fórum DCA do Espírito Santo .
🏳️ Organização Mundial para Educação Pré Escolar/ OMEP Santa Catarina.
🏳️ Fórum DCA do Pará.
🏳️ Fórum DCA do Amapá 
🏳️ Fórum DCA do Rio de Janeiro 
🏳️ PCB-RR e Fração Nacional Indígena 
🏳️ REDE-RR
🏳️ PSOL-RR
🏳️ PC do B-RR
🏳️ PV-RR
🏳️ PT-RR
🏳️ UJC - Núcleo Roraima
🏳️ Conselho Regional de Serviço Social - 1° Região/PA
🏳️ Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima - Sinjoper
🏳️ Fórum Distrital DCA do Distrito Federal.
🏳️ Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).
🏳️ Coletivo Mosaico
🏳️ Coletivo de Mídia Informe Popular
🏳️ Associação dos Estudantes de Roraima ASSOER
🏳️ Fórum de Educação do Campo -RR.
🏳️ Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas
🏳️ Rede Nacional Criança Não É de Rua
🏳️ Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
🏳️ Blog do Paulinho
🏳️ Coletivo Mulheres Jornalistas pela Democracia
🏳️ Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil
🏳️ Lar Fabiano de Cristo
🏳️ Fórum DCA do Estado de Tocantins.
🏳️ Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas .
🏳️ Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia - Sinjorba
🏳️ Sindicato dos Jornalistas do Estado de Goiás
🏳️ Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas
🏳️ Instituto Vladimir Herzog

DA REDAÇÃO