TJRR promove ações durante a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa

Juíza Suelen Alves; as ações ocorrem até a próxima sexta-feira, 26 / Foto: Nucri/TJRR /

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza mais uma edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero. As ações ocorrem até a próxima sexta-feira, 26.

“A violência contra a mulher, em todas as suas formas, constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais, e é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Por isso, elaboramos estratégias e coordenamos providências necessárias para viabilizar a realização da Campanha Justiça pela Paz em Casa no Estado de Roraima”, destacou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, juíza Suelen Alves.

Durante a semana serão realizadas audiências, júris e julgamentos nos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Vara de Vulneráveis, nas Comarcas do interior do Estado e nas Varas de Crimes Dolosos contra a Vida na Comarca de Boa Vista.

Ações iniciadas na edição anterior da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em agosto, terão continuidade nesta semana. Naquele mês foi assinado um termo de cooperação para implantação da Patrulha Maria da Penha em Bonfim. Nesta semana os agentes do município serão treinados para iniciarem as ações. O programa consiste em um acompanhamento mais próximo de vítimas de violência doméstica com apoio das Guardas Municipais.

Outra ação que terá continuidade nesta semana é a Campanha Dignidade Menstrual. Na ação anterior houve a arrecadação, e nesta semana, a distribuição será feita na Cadeia Pública Feminina e a mulheres em situação de vulnerabilidade no município de Bonfim.

Confira as ações realizadas neste período:

22 a 26/11 - Audiências e julgamentos nos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Vara de Vulneráveis
22 a 26/11 - Audiências, Júris e Julgamentos nas Comarcas do interior do Estado.
22 a 26/11 - Júris e Audiências nas Varas de Crimes Dolosos contra a Vida na Comarca de Boa Vista.
23 e 25/11 - Capacitação dos Guardas Civis Municipais do Município de Bonfim 
24/11 - Distribuição dos absorventes femininos arrecadados durante a Campanha Dignidade Menstrual para apenadas da Cadeia Feminina
26/11 - Certificação dos Guardas Civis Municipais de Bonfim como Patrulha Maria da Penha, e distribuição dos absorventes arrecadados para mulheres em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha de Bonfim.

DA REDAÇÃO