LINHÃO DE TUCURUÍ: Mecias de Jesus comemora assinatura de aditivo em contrato para construção da obra

O aditivo vai permitir alterações no cronograma de obras, bem como a extensão do prazo para a entrada em operação comercial do empreendimento, previsto para 36 meses, depois da emissão da Licença Ambiental de Instalação / Foto: Agência Senado /

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou nesta segunda-feira, 20, a notícia de que a Alupar e a Eletrobrás anunciaram celebraram o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Linhão de Tucuruí, no trecho que liga Manaus a Boa Vista.

O Termo foi firmado entre a União Federal e a Transnorte Energia e o Termo de Compromisso Arbitral. A Transnorte é uma Sociedade de Propósito Específico formada pela Eletronorte (49%) e Alupar (51%) para implantação e operação do Linhão.

Segundo Mecias, o anúncio feito ao mercado na última sexta-feira, 17, deixa bem claro, aos que ainda tinham dúvidas, que o estado de Roraima vai ser, finalmente, integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O aditivo vai permitir alterações no cronograma de obras, bem como a extensão do prazo para a entrada em operação comercial do empreendimento, previsto para 36 meses, depois da emissão da Licença Ambiental de Instalação. A única exceção é o Compensador da Subestação Boa Vista que já se encontra em funcionamento”, explicou.

No novo Termo Aditivo, de acordo com o senador, determinou-se, ainda, o aumento da Receita Anual Permitida para quase 330 milhões de reais, valor atualizado até 30 de março deste ano. A Receita será auferida por 17 anos e meio, a partir da data de disponibilidade do Linhão para operação. Também foi feita a inclusão de cláusula de compromisso arbitral para o estabelecimento da Receita Anual Permitida definitiva, em razão do desequilíbrio econômico financeiro do contrato.

“Agora, com fé em Deus, vamos conseguir alcançar tal objetivo, que é levar energia elétrica para Roraima, promovendo o desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes que, desde a sua criação, tem vivido apenas na expectativa de promessa nunca cumprida, mas, agora, o sonho começa a se materializar”, comemora.

Sobre o Linhão de Tucuruí

A linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, compreende dois trechos numa extensão total de 715 quilômetros. O primeiro trecho irá alcançar a subestação que ficará localizada na comunidade Equador, distrito de Nova Colina, município de Rorainópolis. A subestação de Equador terá um potencial de 500 quilovolts. 

O Linhão de Tucuruí foi licitado, mas teve a sua implantação imediatamente paralisada por conta de dificuldades no licenciamento ambiental.

Já foi dada a autorização pela etnia indígena Waimiri-Atroari, para que o Linhão de Tucuruí passe por suas terras, e a expectativa é que tudo será resolvido em breve, para que a população de Roraima possa ser beneficiada com energia elétrica constante e mais barata.

“A participação de todos os pares aqui nesta Casa foi primordial, quando tivemos a aprovação de Emenda de minha autoria à MP de privatização da Eletrobras, determinando a continuidade das obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí”, agradeceu Mecias.

O parlamentar disse ainda que está acompanhando todos os detalhes da construção do Linhão, que é um trabalho de engenharia cheio de detalhes, e que trará a independência energética para Roraima e mais benefícios para a população.

“Um dos compromissos que assumi, ao longo da campanha eleitoral de 2018, foi o de lutar pela solução do problema energético de Roraima. Mercê de Deus, iremos realizar tal conquista. Tudo agora se resume a uma questão de tempo. O trabalho está aí, à vista de todos, a pleno vapor”, concluiu Mecias.

DA REDAÇÃO