JUSTIÇA ITINERANTE: Ação comunitária do TJRR chega ao Baixo Rio Branco em setembro

Durante uma semana, a equipe vai percorrer de barco 13 comunidades / Foto: Nucri/ TJRR /

Uma das regiões mais isoladas de Roraima, o Baixo Rio Branco, onde o acesso se dá apenas por via área ou fluvial, receberá as ações da Justiça Itinerante de 06 a 13 de setembro. A ação levará quase 20 tipos de serviços diferentes, entre atendimentos jurídicos, de cidadania e saúde.

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Cristóvão Suter, ressaltou que este projeto faz parte de um pilar estratégico da gestão, que é facilitar o acesso à Justiça. “Independente das barreiras geográficas, nosso grande objetivo é a aproximação entre a Justiça e as pessoas. Ao nos deslocarmos para onde estas pessoas estão, demonstramos a função social do Poder Judiciário de Roraima”, pontuou.

De acordo com a gerente do Núcleo de Projetos e Inovação, Janaine Voltolini, a previsão é que sejam atendidas pelo menos 13 comunidades ribeirinhas (confira cronograma abaixo), mas as ações podem ser estendidas às demais. “Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea, ou seja, todas as pessoas que necessitarem de algum serviço que esteja disponível serão atendidas”.

Ela enfatizou que a ação se destaca pela sua grandiosidade. “É um planejamento complexo, porque envolve logística de transporte fluvial, cuidados com deslocamento, alimentação, e alojamento de mais de 40 pessoas, alinhamento entre diferentes instituições, guarda e transporte de materiais, entre tantas outras providências que precisam ser tomadas antes do início da viagem”, pontuou.

Serviços e parceiros

Serão disponibilizados serviços como divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.

Também será disponibilizada emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento. A população ribeirinha também contará com serviços de saúde, como consultas médicas de oftalmologia, ginecologia e atendimentos de enfermagem.

A ação tem parceria com as prefeituras municipais de Rorainópolis e Caracaraí e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação contará ainda com apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública de Roraima (DPE), Instituto de Identificação, Receita Federal e Cartório de Registros e Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).
 
Entre magistrados, servidores, colaboradores e parceiros e equipe de apoio, a caravana vai envolver mais de 40 pessoas na ação. A equipe sairá de Boa Vista até Manaus-AM, e a partir de lá, segue para a região situada entre os municípios de Caracaraí e Rorainópolis, sul de Roraima.

Cronograma

Durante uma semana, a equipe vai percorrer de barco 13 comunidades. Confira o cronograma de atendimento:

6/9: Floresta
7/9: Samaúma e Itaquera
8/9: Remanso, Dona Cota e Panacarica
9/9: Caicubi
10/9: Cachoeirinha
11/9: Terra Preta e Lago Grande
12/9: Sacaí
13/9: Santa Maria do Boiaçu e Santa Maria Velha
 
Baixo Rio Branco

Com uma população de aproximadamente 4 mil pessoas, segundo dados do último censo demográfico do IBGE, a região possui infraestrutura e acesso a serviços limitados, por isso a importância de uma ação itinerante na região.

O acesso às comunidades é feito por via fluvial, com exceção de Santa Maria do Boiaçu, que também pode ser acessada por meio aéreo. Nas demais, o rio é a única forma de deslocamento entre as localidades.

DA REDAÇÃO