Web Rádio Opinativa http://opinativa.net Transmitindo de Boa Vista, Roraima, a capital do Extremo Norte do Brasil Sat, 16 Jan 2021 14:45:23 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.5.3 CMBV vota LOA 2021 em sessão extraordinária na segunda-feira, 18, anuncia relator http://opinativa.net/?p=5735 http://opinativa.net/?p=5735#respond Sat, 16 Jan 2021 14:45:21 +0000 http://opinativa.net/?p=5735
O relator da LOA, vereador Dr. Ilderson Pereira (PTB), , apresentou emendas que garantem mais recursos para a saúde / Foto: Divulgação /

Na próxima segunda-feira, 18, os vereadores de Boa Vista vão discutir e votar em sessão extraordinária o Projeto de Lei Nº021/2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima receita e fixa despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2021.

O vereador Dr. Ilderson Pereira (PTB), é o relator da LOA, e apresentou sete emendas ao projeto. Uma emenda supressiva e seis modificativas. As emendas foram feitas em tempo hábil, após análise das mais de 100 páginas que compõem o orçamento de Boa Vista.

Uma das propostas, a emenda modificativa 01/2021 é para que a Prefeitura de Boa Vista abra créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiências de dotações orçamentárias até o limite de 3% da despesa orçamentária que tem previsão de R$ 1.419.992.227,00.

=> CLIQUE AQUI para ter acesso ao texto da LOA 2021 do município de Boa Vista.

Mas o Executivo Municipal só pode valer-se desse recurso depois de utilizar do excesso de arrecadação, da reserva de contingência prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, do superávit financeiro do município e da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias.

O vereador também pede através de emenda que a revisão da LOA seja feita de janeiro a dezembro de 2021, sendo realizada trimestralmente através de projeto de lei, e não através de decreto do Poder Executivo Municipal, como previa a proposta inicial.

“Isso mostra que os vereadores buscam passar à população mais transparência com o papel de fiscalizar o dinheiro público. Além de todo respaldo jurídico da Câmara, tenho habilitação na área contábil e apresentei as emendas que realmente são necessárias para o bom funcionamento do Executivo Municipal” – disse o vereador.

O parlamentar comentou ainda que por muitos anos, as medidas tomadas para Boa Vista ficaram sendo implementadas única e exclusivamente por meio de decretos.

“O político que mais está perto do povo é o vereador, nós conhecemos em essência a realidade de cada bairro, por isso temos o direito de legislar e fiscalizar. Sabemos que existem ruas e avenidas da cidade sendo recapeadas várias vezes, enquanto em outros bairros as máquinas nunca passaram, e a justificativa da Prefeitura é de que não há saneamento, mas na LOA foi reduzido 66% dos investimentos para saneamento em 2021” – pontuou.

Emendas para Saúde

Além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Dr. Ilderson é o Presidente da Comissão de Saúde. Preocupado com a redução de R$ 4.059.878,00 de despesas para essa área, o vereador não entendeu como a Prefeitura apresentou o projeto com um alto investimento na Secretaria Municipal de Comunicação ao invés da Saúde.

Para utilizar na comunicação do município em 2021, a ex-prefeita alocou um montante de R$ 17.500.000,00. Sabendo disso, o vereador apresentou outras emendas modificativas que garantem à população que a nova gestão do Poder Executivo Municipal vai ter mais recursos para enfrentar uma pandemia.

Foram realocados mais de R$ 46 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, aquisição de insumos para o enfrentamento da COVID-19, aquisição de equipamentos, aquisição de medicamentos em geral e medicamentos para tratamento de coronavírus e aquisição de vacinas da COVID-19.

“Começamos o ano trabalhando com responsabilidade frente ao que está acontecendo no mundo inteiro que é essa pandemia do coronavírus. Como algumas secretarias não vão estar em pleno funcionamento durante esse período, decidimos otimizar a gestão desses recursos e realocamos para a saúde pública municipal. Isso se chama prevenção, e a Câmara Municipal de Boa Vista está auxiliando o Prefeito da melhor forma com essas modificações. Acredito que é isso o que os demais vereadores querem e é isso o que realmente quer a população: mais saúde!” – enfatizou Ilderson.

Por fim, o vereador pede que a população busque mais informações na própria CMBV (Câmara Municipal de Boa Vista) e não se deixem iludir por Fake News divulgadas na mídia e na internet. Quem tem responsabilidade direta com os serviços essenciais é o Poder Executivo, já o Poder Legislativo não vai deixar que a cidade fique um caos, a começar pelas garantias apresentadas nas emendas.

Os vereadores vão votar as emendas na próxima segunda-feira, 18, e em seguida o projeto de lei que trata do orçamento.

Prefeito explica urgência na aprovação da LOA 2021

Durante uma entrevista a uma emissora de rádio local, na tarde desta sexta-feira, 15, o prefeito Arthur Henrique e o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius, esclareceram a situação da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), que ainda não foi votada pelos vereadores. O documento está na Câmara Municipal desde setembro do ano passado.

Arthur destacou a necessidade de ter orçamento aprovado para que não só os serviços essenciais sejam mantidos, mas todos que são importantes dentro do município e para a população, tais como: coleta de lixo regular, praças e ruas iluminadas e bem cuidadas, escolas com boas condições de ensino, postos com farmácias abastecidos, atendimento de qualidade em todos os setores da prefeitura e o pagamento dos fornecedores em dia.

“Estamos na expectativa em manter a qualidade dos serviços que a população merece em Boa Vista. A LOA estima qual é o orçamento que a prefeitura tem disponível para trabalhar no ano. Para que possamos executar nossas despesas financeiras, é preciso que seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. Importante lembrar que ainda estamos dentro de uma pandemia e a prefeitura vem batalhando pela continuidade dos trabalhos”, explicou.

A LOA é uma estimativa baseada nas receitas e despesas do ano anterior, incrementada com a expetativa de crescimento da receita no ano vigente. O orçamento de R$ 1,4 bilhão é pequeno se comparado com o do Governo do Estado de Roraima, que é quatro vezes maior. Boa Vista abriga 70% da população de todo o estado.

“Este projeto que está na câmara é um modelo de lei que trabalhamos há oito anos. Foi esse planejamento que permitiu com que fizéssemos tanto por Boa Vista, um planejamento que destina os recursos separados por áreas de atuação da prefeitura. O modelo que melhorou a qualidade de vida de muitas pessoas na cidade”, destacou.

Durante a entrevista, o prefeito explicou um ponto de discussão dentro da LOA, que é o recurso destinado para a área do urbanismo, orçado em 300 milhões. Segundo ele, o urbanismo é composto por quatro áreas distintas: obras, meio ambiente, serviços públicos e urbanização. São áreas de atuação que interferem significativamente na vida da população.

“Todo o trabalho que interfere na relação das pessoas com a cidade, que garante a qualidade de vida das pessoas está dentro deste orçamento. São quatro áreas distintas que trazem muitos serviços”, esclareceu.

“É importante ressaltar que 42% dos recursos destinados ao urbanismo já são carimbados, são recursos de transferências federais que só podem ser gastos nestas áreas. A gente precisa é de mais apoio federal, mais emendas para que possamos ampliar o recurso do urbanismo, que é tão importante para a vida da população”, acrescentou o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius.

O prefeito Arthur Henrique reforçou que a prefeitura está aberta ao diálogo com os vereadores. “O município conta com um corpo técnico especialista em LOA e está disponível para sanar as eventuais dúvidas dos parlamentares”, concluiu.

FONTES: ASCOM/DR.ILDERSON e SEMUC/PMBV

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RENDA CIDADÃ: Beneficiários recebem R$ 800 do Governo em Baliza http://opinativa.net/?p=5731 http://opinativa.net/?p=5731#respond Fri, 15 Jan 2021 15:42:26 +0000 http://opinativa.net/?p=5731
O benefício é voltado a atender as pessoas em extrema situação de vulnerabilidade social / Foto: Ascom/Setrabes /

O programa Renda Cidadã, que integra a nova política de segurança alimentar e nutricional adotada pelo Governo de Roraima, executado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), realizou nesta quinta-feira, 14, mais uma etapa de entrega dos cartões alimentação contemplando as moradoras do município de São João da Baliza.

Cada família recebeu o cartão com o valor de R$ 800,00 referentes aos meses de setembro a dezembro de 2020. O benefício é voltado a atender as pessoas em extrema situação de vulnerabilidade social e contempla uma das ações do programa de segurança alimentar e nutricional da Setrabes.

A titular da Setrabes, Tânia Soares, informou que nesta etapa de 2021, um total de 10 mil pessoas serão beneficiadas com o programa de assistência social em todos os municípios, com o pagamento do benefício realizado por meio de cartão-alimentação.

Conforme a secretária, o programa objetiva disponibilizar a assistência necessária para a família se reestruturar e superar a situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, oportunizando a opção de escolha e compra dos itens alimentícios conforme sua necessidade.

“Em Baliza, contemplamos famílias que realmente necessitam deste benefício social para amenizar o cenário de dificuldade que passam momentaneamente, sendo este condicionado ao cumprimento de contrapartidas sociais que reforçam o acesso a direitos básicos, principalmente na área da segurança alimentar, com impacto imediato na saúde e assistência social”, destacou.

INVESTIMENTOS – Para a execução do programa, foram investidos R$ 1.993.676,00, entre os meses de abril e dezembro de 2020, com recursos oriundos do Governo Estadual. Entre as condicionantes de contemplação do Renda Cidadã, o beneficiário ou qualquer outro membro da família não pode ser participante de outro programa de transferência de renda no âmbito federal, estadual ou municipal e cada família receberá uma única transferência mensal, sendo vedada a acumulação de benefícios recebidos por outros membros da mesma unidade familiar.

RICARDO GOMES

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Falsas promoções são proibidas, alerta Procon Assembleia http://opinativa.net/?p=5728 http://opinativa.net/?p=5728#respond Fri, 15 Jan 2021 15:34:22 +0000 http://opinativa.net/?p=5728
Consumidor deve pesquisar preço em outros estabelecimentos antes de comprar em liquidações / Foto: SupCom/ALE-RR /

Neste início de ano, as liquidações pós festas de fim de ano ajudam a fortalecer as vendas no comércio. Muitas lojas promovem saldões e queimas de estoque. No entanto, o Procon Assembleia alerta que é importante que o cliente pesquise os valores para não cair em propagandas enganosas, como as falsas promoções.

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar o preço sem justa causa. Também é proibido induzir o cliente a acreditar que determinado produto ou serviço teria um preço mais elevado antes de uma suposta promoção.

Por isso é indicado que ao pesquisar um produto em liquidação, o cliente verifique qual era o valor de mercado dele anteriormente, para evitar cair em falsas promoções. “É importante que o consumidor verifique antes o preço em outros estabelecimentos para verificar se ele está na promoção real ou se é o valor de mercado”, explicou a advogada do Procon Assembleia, Andreza Olivio. 

O CDC estabelece também que toda oferta de produtos deve ser comprida, caso contrário, a prática caracteriza propaganda enganosa, proibida pela legislação. Além disso, os lojistas são obrigados a informar claramente os preços dos produtos expostos em vitrines. “É sempre importante que o consumidor verifique se o valor pago condiz com o exposto na prateleira, caso contrário o cliente pode pedir ressarcimento da diferença paga”, destacou a advogada.

Ao realizarem liquidações, os lojistas devem informar as condições das vendas para os clientes. No entanto, é importante ficar atento a práticas proibidas, como, por exemplo, a determinação de um valor mínimo para compras no cartão. “Muitas empresas estipulam pagamentos ou número de peças mínimo para compras realizadas com cartões de crédito, isso é uma prática abusiva com os clientes”, finalizou Andreza. 

No caso das compras na promoção, se o produto apresentar defeitos ou avarias, ou ainda se no ato da compra o fornecedor informar que assegura a troca, isso deve ser cumprido, levando em conta o preço pago no momento da compra, ou seja, o fornecedor é proibido de cobrar diferenças de valores.

Compras pela internet

Para os produtos adquiridos pela internet ou por telefone, os clientes têm até sete dias para desistirem da compra, mesmo que os produtos não apresentem defeitos, segundo o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. 

O Procon Assembleia orienta também que o consumidor verifique o site onde deseja realizar a compra, para ter certeza de que é confiável. É necessário verificar se a loja oferece outros meios de contato caso aconteça algum problema, como endereço, telefone, razão social e CNPJ. 

Os consumidores que constatarem práticas que violem os direitos do consumidor podem entrar em contato com o Procon Assembleia pelo telefone (95) 98401-9465 das 8h às 18h.

BRUNA GOMES

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NO JUNDIÁ: Barreira sanitária começa a funcionar para conter Covid http://opinativa.net/?p=5725 http://opinativa.net/?p=5725#respond Fri, 15 Jan 2021 04:31:00 +0000 http://opinativa.net/?p=5725
O trabalho foi iniciado na tarde desta quinta-feira, 14 / Foto: Ascom/Sesau /

Como parte do planejamento das ações de enfrentamento da COVID-19 no Estado, a Sesau (Secretaria de Saúde), em parceria com a Defesa Civil e CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima), deu início ao trabalho de monitoramento na barreira sanitária no posto de fiscalização estadual em Jundiá (município de Rorainópolis, na divisa com o Amazonas). O trabalho foi iniciado na tarde desta quinta-feira, 14.

Pela manhã, o DVS (Departamento de Vigilância Sanitária) realizou a capacitação da equipe que atuará nas barreiras, sobre o trabalho de controle sanitário.

“Não se trata de barreira restritiva e sim de um trabalho de orientação das pessoas que estiverem vindo provenientes do Estado do Amazonas, ou seja, o Corpo de Bombeiros fará o monitoramento e os agentes de saúde da Sesau realizarão os testes rápidos, caso haja a necessidade após a triagem, e aferição de temperatura”, explicou a diretora do DVS, Mayara Bianca Pimentel.

A diretora enfatizou que não será realizado teste rápido em todas as pessoas, mas, nem encaminhamento médico, somente para quem realmente apresentar os sintomas da doença.

O posto de fiscalização estadual do Jundiá conta com o apoio do CBMRR e dos agentes da Defesa Civil no monitoramento e identificação dos casos suspeitos da doença, por meio de entrevista para o conhecimento do quadro de saúde e aferimento de temperatura, seguido de testes rápido em caso de suspeita de Coronavírus (COVID-19).

O diretor executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado de Roraima, cel. Cleudiomar Alves Ferreira, reforçou que é fundamental a colaboração da população para a realização dessa atividade.

“Temos equipes escaladas para atuar no posto de controle sanitário durante o dia inteiro, todos profissionais estão capacitados para esse monitoramento, mas é necessário que a população faça sua parte no sentido de seguir o protocolo padrão para casos de COVID-19”, complementou.

Nos casos em que for identificado algum sinal de alerta – como febre, tosse seca e cansaço – a orientação da CGVS (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde) é que a pessoa seja encaminhada para o Hospital Regional Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis, para realizar a triagem e receber a orientação médica necessária.

NO AEROPORTO – A previsão é que o posto de controle do Aeroporto Internacional de Boa Vista seja reativado nesta sexta-feira,15, onde as equipes atuarão com a mesma dinâmica, sendo que a pessoa poderá ser encaminhada para triagem no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), onde há uma equipe atuando de 11h às 14h, ou para o Lacen, conforme a necessidade do caso.

A reativação dos postos de controle sanitário é uma ação integrada que envolverá também a Infraero, Anvisa, Defesa Civil Estadual e outros entes que integram a gestão estadual, entre eles, a PMRR (Polícia Militar de Roraima) e Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito), bem como será solicitado apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

AYMÊ TAVARES

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Prefeitura desliga fontes das praças de Boa Vista http://opinativa.net/?p=5722 http://opinativa.net/?p=5722#respond Fri, 15 Jan 2021 04:10:00 +0000 http://opinativa.net/?p=5722
A medida foi tomada para impedir aglomerações nesses locais / Foto: Semuc/PMBV /

A Prefeitura de Boa Vista suspendeu no início da noite desta quinta-feira, 14, o funcionamento das fontes da Praça das Águas e fontes interativas da Selvinha Amazônica do Parque do Rio Branco, Complexo Ayrton Senna e da praça do bairro Nova Cidade.

A prefeitura reforça que essas medidas visam reduzir o fluxo de pessoas nesses lugares em função do agravamento do quadro de covid-19 em todo país, além de estarmos localizados ao lado do atual epicentro da pandemia no Brasil, a capital amazonense.

As equipes estão intensificando a fiscalização com o objetivo de salvar vidas. A Prefeitura de Boa Vista agradece a colaboração de todos e pede que toda a sociedade respeite as recomendações sanitárias sobre o uso de máscaras e distanciamento social. O cuidado ainda é melhor remédio.

O município espera que não seja preciso voltar a tomar medidas mais restritivas como no início da pandemia. A responsabilidade é de todos e a conscientização salva vidas.

DA REDAÇÃO

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LOA 2021: Catarina destina suas emendas para as áreas da saúde e infraestrutura http://opinativa.net/?p=5719 http://opinativa.net/?p=5719#respond Thu, 14 Jan 2021 21:45:53 +0000 http://opinativa.net/?p=5719
As emendas de Catarina Guerra são para aquisição de medicamentos, EPIs, iluminação pública e recuperação de vicinais (registro de antes da pandemia) / Foto: Diego Dantas /

A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021 foi aprovada durante sessão remota da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) na noite desta quarta-feira, 13, no valor atual é de R$ 5,3 bilhões, um aumento de 11% em relação ao Orçamento de 2020.

Entre as emendas apresentadas pelos parlamentares, a deputada Catarina Guerra destinou o montante de R$ R$ 1.896.710, dividido em quatro partes iguais de R$ 474.177,50, para dar suporte a duas áreas que considera extremamente relevantes: a saúde pública e a infraestrutura.

Para a área da saúde, Catarina destinou uma emenda para a aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica. O objetivo é garantir o abastecimento regular de medicamentos para atender a população de Roraima. Outra emenda é para aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual) para fins de proteção dos servidores profissionais e trabalhadores da saúde do Governo do Estado.

Na área de infraestrutura, Catarina destinou emenda para suplementação de dotação destinada a atender serviços de iluminação das vias públicas nos municípios de Roraima. A outra emenda é para recuperação e manutenção de estradas e vicinais em todo o Estado.

“Temos a obrigação de cuidar das pessoas e, neste momento, a saúde pública é prioridade. Por este motivo, destinei a metade das minhas emendas para garantir os medicamentos para a nossa população e os EPIs necessários à proteção dos profissionais de saúde que estão à frente do combate à covid-19”, justificou Catarina.

A parlamentar disse ainda que, além da saúde, garantir o escoamento da produção agrícola do homem do campo também é prioridade.

“Também não podemos esquecer de quem mora nas vicinais, que ajuda a alavancar a nossa economia. Temos que garantir que esse trabalhador tenha energia e estradas trafegáveis o ano inteiro para escoar sua produção”, enfatizou.

DA REDAÇÃO

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SISTEMA PRISIONAL: Sesau pretende fortalecer serviços de saúde para detentos em Roraima http://opinativa.net/?p=5715 http://opinativa.net/?p=5715#respond Thu, 14 Jan 2021 14:54:05 +0000 http://opinativa.net/?p=5715
O secretário de Saúde Marcelo Lopes, esteve na sede da Sejuc para debater sobre as estratégias que serão adotadas para fortalecer as ações de saúde no sistema prisional / Foto: Ascom/Sesau /

Com o objetivo de garantir a assistência de saúde adequada à população que integra o sistema prisional, o Governo de Roraima, está adotando medidas estratégicas para fortalecer o alinhamento entre as secretarias que compõem a Administração Pública, e que prestam os serviços nas unidades prisionais.

O Secretário de Saúde Marcelo Lopes, acompanhado da equipe técnica da CGAB (Coordenadoria Geral de Atenção Básica) e CGAE (Coordenadoria Geral de Atenção Especializada), esteve na sede da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), para debater sobre as estratégias que serão adotadas para fortalecer as ações de saúde no sistema prisional.

“Vamos buscar de forma imediata promover a reorganização de alguns serviços como o atendimento odontológico, além de buscar mecanismos para melhorar o abastecimento de medicação, entre outras ações importantes e necessárias para reforçar o trabalho que está sendo executado atualmente. Nossa proposta é organizar a prestação dos serviços, incluindo também a construção de duas enfermarias”, esclareceu.

Durante o encontro, servidores das áreas de saúde e de segurança tiveram a oportunidade de apresentar as necessidades e as dificuldades enfrentadas na prestação das atividades e os desafios que precisam ser vencidos para que os serviços sejam fortalecidos garantindo melhor assistência aos presos e segurança aos servidores.

“Foi um momento muito importante e fundamental para que pudéssemos debater de forma conjunta e chegar a um acordo sobre quais medidas deverão ser adotadas para que possamos alcançar as metas estabelecidas na política de saúde prisional, atendendo a preocupação do governador Antonio Denarium nessa área”, complementou o secretário de Justiça Cidadania, André Fernandes Ferreira.

Lopes ressalta que outras medidas fundamentais serão adotadas para garantir a melhoria da prestação, entre elas a reforma do centro de saúde prisional de Roraima.

“Precisamos reestruturar o serviço, e para isso o primeiro passo foi tomar essa iniciativa de promover a aproximação entre a equipe e a gestão. A partir de agora vamos elencar as prioridades, estabelecer as medidas que podem ser executadas a curto prazo para que haja uma resposta imediata às demandas mais urgentes e trabalhar para garantir a prestação do serviço em sua plenitude”, finalizou Lopes.

LIDIANE OLIVEIRA

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Vacinação começará ao mesmo tempo em todos os estados, diz ministério http://opinativa.net/?p=5709 http://opinativa.net/?p=5709#respond Thu, 14 Jan 2021 04:54:00 +0000 http://opinativa.net/?p=5709
Distribuição será feita logo que Anvisa aprovar uso emergencial Foto: Reuters/Michael Weber /

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.

A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio Astrazeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17).  

“É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação”, informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais. 

“Estamos aguardando ansiosamente autorização para uso emergencial e temporário das duas vacinas que foram solicitadas, a do Instituto Butantan, vacina produzida pelo laboratório Sinovac; e a da Fiocruz, vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca em consórcio com Univesidade de Oxford”, destacou o secretário-executivo. 

As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização. 

Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido.  

Requisição de seringas

Élcio Franco também informou que o governo federal fez uma nova requisição administrativa de 30 milhões de seringas a empresas do setor, após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo). 

“Nessa reunião com a Abimo, ficou acertado que, por meio de requisição administrativa, eles poderiam disponibilizar, até o final de janeiro, 30 milhões de seringas. Lembrando que o tempo todo nossa preocupação foi em usar os excedentes preservando os contratos [estoques] que haviam sido feitos com estados e municípios. Então, foi feita mais uma requisição administrativa com 30 milhões de seringas de 3 mililitros (ml), e mais 30 [milhões] de 1 ml”, disse.

Na semana passada, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os três principais fabricantes do país, o governo já havia requisitado outros 30 milhões de seringas e agulhas. Com as duas requisições administrativas, o governo afirma ter assegurado 60 milhões seringas, além dos estoques armazenados por estados e municípios. O primeiro lote desta requisição deve ser entregue até o final de janeiro.  

Repasses

Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde informou que desde o início da pandemia a pasta habilitou 19.517 leitos de UTI e prorrogou outros 19.334. Além disso, habilitou 1.914 leitos de suporte ventilatório. Elcio Franco disse ainda que foram encaminhados mais de 306 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as redes de saúde. 

Em relação aos testes, segundo a pasta, foram distribuídos 11,7 milhões de kits RT-PCR, tendo sido realizados 8,6 milhões pela rede pública. Na rede privada, foram processados 6,4 milhões.

Pandemia

Desde o início da pandemia no país, há 11 meses, os mortos em consequência do novo coronavírus somam 205.964 e o total de infectados soma 5,25 milhões de pessoas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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ENTREVISTA: Atraso na aprovação do Orçamento não é bom para o país, afirma deputado Edio Lopes http://opinativa.net/?p=5706 http://opinativa.net/?p=5706#respond Thu, 14 Jan 2021 04:20:00 +0000 http://opinativa.net/?p=5706
Edio Lopes: “Esse atraso demonstra que a eleição de uma mesa diretora da Câmara acaba contaminando o que de mais importante uma Nação tem, que é o seu Orçamento” / Foto: Divulgação /

A votação e aprovação da LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual) da União ficou para depois da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado federal. Conforme o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), esse adiamento tem suas consequências, porque atrasam a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para os estados e municípios.

“Esse atraso tem suas consequências, não é bom para o país, porque demonstra que a eleição de uma mesa diretora da Câmara acaba contaminando o que de mais importante uma Nação tem, que é o seu Orçamento”, disse, ao salientar que não é a primeira vez que isso acontece.

A declaração foi dada durante entrevista concedida nesta quarta-feira, 13, ao programa Pauta do Dia, apresentado pelo jornalista Wirismar Ramos, na Web Rádio Opinativa. Edio Lopes também falou como foi participar da eleição municipal em meio a uma pandemia, tendo que trabalhar para reeleger a esposa Dona Nega para a Prefeitura de Mucajaí e a filha, Tuti Lopes, vereadora em Boa Vista.

O partido de Edio Lopes compõe a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, mas ele não se furta em votar contra o Governo quando não concorda com a ideia ou proposta. Ele diz na maioria das vezes vota a favor do Governo, com algumas ressalvas.

“Quanto ao Governo Bolsonaro, eu diria que tenho algumas restrições na condução do enfrentamento do coronavírus, como também algumas coisas mais localizadas que nós não concordamos de pronto, mas eu tenho apoiado e votado a maioria das situações que são encaminhadas pelo Governo Federal, com essas ressalvas”, explica.

Após o primeiro turno das eleições do ano passado, Edio Lopes se sentiu mal teve que ser levado às pressas para São Paulo, onde passou 27 dias internado, sete dos quais na UTI, entre a vida e a morte. Inicialmente diagnosticado com uma trombose na veia aporta, do fígado, o parlamentar também acabou pegou covid-19, mas conseguiu vencer essa batalha e está de volta ao trabalho com força total.

WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)

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Deputados aprovam Orçamento 2021 com prioridade para Educação http://opinativa.net/?p=5712 http://opinativa.net/?p=5712#respond Thu, 14 Jan 2021 02:46:00 +0000 http://opinativa.net/?p=5712
O valor global do Orçamento 2021 será de R$ 5,3 bilhões, um aumento de 11% em relação ao exercício anterior / Foto: Reprodução/TV Assembleia /

O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 foi aprovado pelos deputados estaduais no início da noite desta quarta-feira (13) com valor global de R$ 5,3 bilhões, ou seja, um aumento de 11% em relação ao exercício anterior.

O principal investimento do Poder Executivo para o ano de 2021 será a educação. Serão R$ 934 milhões, incluindo o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Em seguida estão os investimentos em Saúde (R$ 889 milhões) e Segurança Pública (R$ 653 milhões).

Antes de ser votada em plenário, o projeto enviado pelo Executivo foi analisado de forma individual pelos deputados que receberam o texto de forma digital. Depois disso, passou pela comissão de orçamento, e em seguida por uma comissão mista, todas presenciais, assessoradas por técnicos especialistas na área, para garantir que o texto contemple as demandas da população e os aspectos constitucionais.

Toda a votação foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia 57.3 e pelas redes sociais do Poder Legislativo. No projeto, o Governo vislumbra o início da recuperação da economia a médio prazo, mesmo com os prejuízos nas receitas causados pela pandemia da Covid-19.

Foram apresentadas 110 emendas entre individuais e de bancada. Apenas sete delas foram rejeitadas. Um dos destaques foram as emendas para recuperação de pontes e estradas vicinais, além de iniciativas visando o combate a Covid 19.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, explicou que a peça orçamentária deste ano buscou dar cobertura total às despesas de pessoal do Executivo, incluindo novos concursos, pagamentos de dívidas anteriores, precatórios, entre outros, retratando de forma fidedigna as necessidades do Governo, além de ações de incentivo ao desenvolvimento econômico de Roraima.

“Em um momento difícil para a economia do país, a Assembleia Legislativa teve o cuidado de dar todas as ferramentas para que o Governo do Estado não tenha dificuldades de gerir estes recursos e que ele possa ser revertido em uma melhor qualidade de vida para a nossa população em 2021″, disse Jalser. 

Das receitas orçamentárias, a maior parte é composta por transferências da União (R$ 2,75 bilhões). Da receita estimada, 45% é proveniente do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o equivalente a R$1,9 bilhões. A segunda maior fonte de receita será o ICMS (R$704 milhões). Quanto ao Fundeb, dos R $638 milhões que compõem o fundo, R$ 434 milhões são destinados para o Executivo Estadual e o restante é repartido entre os Municípios.

DA REDAÇÃO

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